Artigo: Trump é uma ameaça à democracia?

Artigo: Trump é uma ameaça à democracia?

Uma Constituição bem feita não garante estabilidade se houver ascensão de políticos antidemocráticos e faltarem normas informais fortes

Redação Internacional

19 Dezembro 2016 | 05h00

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt*
THE NEW YORK TIMES

A eleição de Donald J. Trump traz uma pergunta que poucos americanos imaginavam fazer: está a democracia dos EUA em perigo? Com a possível exceção da Guerra Civil, a democracia americana jamais fraquejou – na verdade, nunca houve uma democracia tão rica ou estável. Passamos duas décadas estudando o surgimento e a queda da democracia na Europa e América Latina, com vários sinais de alerta. O mais claro deles é a ascensão de políticos antidemocráticos.

Baseando-se num detalhado estudo da morte da democracia na Europa dos anos 1930, o eminente cientista político Juan J. Linz estabeleceu um “teste decisivo” para identificar políticos antidemocráticos. Os indicadores incluem a não rejeição clara da violência, a presteza em cercear liberdades civis dos rivais e a negação da legitimidade de governos eleitos. Aplicado a Trump, o teste deu positivo. Na campanha, ele incentivou a violência dos partidários, prometeu processar Hillary Clinton, ameaçou a mídia não amigável com ações na Justiça e sugeriu que poderia não acatar o resultado da eleição.

Donald Trump é uma ameaça à democracia?

(Ilustração: Jennifer Heuer/NYT)

Esse comportamento antidemocrático continua. Com a falsa acusação de que perdeu no voto popular porque “milhões de pessoas votaram ilegalmente”, Trump questionou abertamente a legitimidade do processo eleitoral. Ao mesmo tempo, desdenhou dos relatórios de agências de informações americanas sobre a atuação de hackers russos para alterar a eleição a seu favor.

Trump não é o primeiro político americano com tendências autoritárias. Mas ele é o primeiro, na história americana moderna, a ser eleito presidente. Isso não ocorre necessariamente porque os americanos estejam ficando mais autoritários (o eleitorado dos EUA sempre teve um núcleo autoritário). Ocorre mais porque os filtros institucionais, que julgávamos que protegeriam o país de extremistas, falharam.

Muitos americanos não estão abertamente preocupados com as inclinações autoritárias de Trump porque confiam no sistema de equilíbrio entre os poderes. No entanto, uma Constituição bem elaborada pode não ser suficiente para garantir uma democracia estável – lição que muitos líderes da independência de países latino-americanos aprenderam ao tomar emprestado o modelo constitucional americano no início do século 19 apenas para ver seus países mergulharem no caos.

As instituições precisam ser reforçadas por normas informais fortes. Como num jogo de basquete entre amigos, decidido no momento e sem juiz, democracias funcionam melhor quando regras não escritas do jogo, mas conhecidas e respeitadas por todos os jogadores, garantem um mínimo de civilidade. Essas regras funcionam como guardrails informais, impedindo que a competição política degenere em conflitos desregrados e caóticos.

Entre as regras não escritas estão o comedimento dos partidos quando no poder e o jogo limpo. Durante boa parte da história, líderes dos dois partidos resistiram à tentação de usar seu controle temporário das instituições para tirar dele o máximo de vantagens.

Há um entendimento comum, por exemplo, de que práticas para fazer frente a uma maioria, como a obstrução no Senado, sejam usadas com moderação. De que o Senado, como deferência, dê autoridade ao presidente para nomear os juízes da Corte Suprema. De que votações de extraordinária importância, como um impeachment, exijam consenso bipartidário. Tais práticas contribuíram para evitar que se descambasse para o tipo de luta partidária mortal que destruiu muitas democracias europeias nos anos 1930.

Mas essas normas visando a um comedimento partidário perderam força nas últimas décadas. O impeachment do presidente Bill Clinton, proposto pelos republicanos da Câmara em 1988, deixou de lado a ideia de um consenso partidário nessa matéria. A prática de obstrução, outrora uma raridade, tornou-se instrumento rotineiro no Legislativo. A recusa dos republicanos, em 2011, em aumentar o teto da dívida, pondo em risco a nota de crédito dos EUA, e a recusa do Senado, neste ano, em simplesmente analisar o candidato à Suprema Corte indicado pelo presidente Barack Obama – o que basicamente permitiu aos republicanos roubar uma vaga no Supremo – dão um sinal alarmante da vida política na ausência de um controle partidário.

A ambiguidade da Constituição no tocante aos limites da autoridade do Executivo pode incitar presidentes a tentar extrapolar esses limites. Entretanto, apesar de o Executivo ter se expandido nas últimas décadas, acabou sendo contido pela prudência e o autocontrole dos presidentes.

Ao contrário de seus predecessores, Donald Trump é um “quebra-regras” inveterado. Há indicações de que pretenda reduzir o papel da mídia usando o Twitter, mensagens de vídeo e reuniões públicas para assim escapar da assessoria de imprensa da Casa Branca e se comunicar diretamente com os eleitores – adotando o manual de líderes populistas como Silvio Berlusconi na Itália, Hugo Chávez na Venezuela e Recep Tayyip Erdogan na Turquia.

Em uma democracia, partidos rivais devem aceitar plenamente o direito de cada um de existir e governar. Democratas e republicanos podem discordar profundamente, mas têm de aceitar a ideia de que o outro lado de vez em quando ganhe as eleições. Em toda a história, governos alegam que seus oponentes são desleais, criminosos, ou ameaçam a vida da nação para justificar seu autoritarismo.

A noção de oposição legítima está enraizada nos EUA desde o início do século 19 e foi afetada somente pela Guerra Civil. Mas agora isso pode estar mudando, uma vez que extremistas de direita questionam cada vez mais a legitimidade de seus rivais liberais. Na última década, Ann Coulter escreveu livros, que foram sucesso de vendas, descrevendo os liberais como traidores, e o movimento “birther” questionou a nacionalidade americana de Obama.

Tais extremismos, antes confinados às esferas marginais da política, fazem parte da corrente dominante. Em 2008, a candidata republicana à vice-presidência Sarah Palin ligou Obama ao terrorismo. Neste ano, o Partido Republicano lançou um “birther” como candidato. A campanha de Trump foi centrada na acusação de que Hillary tinha de ir para a prisão. Republicanos influentes – incluindo o presidente eleito – endossaram a ideia de que a democrata não era concorrente legítima.

A democracia americana não está em perigo iminente de colapso. Se as circunstâncias ordinárias prevalecerem, as instituições provavelmente superarão, aos trancos e barrancos, uma presidência Trump. O que está menos claro é como a democracia poderia seguir em frente numa crise. Na eventualidade de uma guerra, um ataque terrorista violento ou grandes distúrbios ou protestos – que não são inteiramente impossíveis – um presidente com tendências autoritárias e instituições sem controle podem se tornar uma grave ameaça à democracia americana. Os sinais de alerta são reais. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ e TEREZINHA MARTINO

* STEVEN LEVITSKY E DANIEL ZIBLATT SÃO PROFESSORES DA UNIVERSIDADE HARVARD