WASHINGTON - O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 29, que qualquer um que queime uma bandeira do país deverá enfrentar as "consequências", como ser preso ou perder a cidadania americana. Pelo Twitter, Trump disse que "ninguém deveria queimar a bandeira dos EUA. Se o fizerem, deve haver consequências - talvez perda de cidadania ou um ano na cadeia!".
O tuíte reacendeu uma antiga polêmica. Desde os ataques do 11 de Setembro, políticos têm anunciado a intenção de propor uma lei para punir quem queimar uma bandeira americana. A discussão, porém, nunca seguiu adiante, uma vez que a Suprema Corte decidiu, em 1989, que a queima de bandeiras é protegida pela Primeira Emenda da Constituição americana.
No entanto, hoje, Trump levou a discussão além de ameaças contra ações de extremistas no país e a estendeu aos cidadãos. Trump escreveu o post depois que a Fox News exibiu as imagens de um protesto contra a vitória do magnata em uma faculdade de Massachusetts na qual um nos manifestantes queimou uma bandeira.
Ainda que o presidente eleito consiga persuadir o Congresso a aprovar algo que incrimine quem praticar o ato, para analistas, isso seria um desequilíbrio dramático de forças entre o poder do governo e a liberdade das pessoas. Qualquer condenado poderia facilmente alegar violação constitucional com a jurisprudência da Suprema Corte.
"Para mim, é muito preocupante que a pessoa que vai se tornar o membro mais poderoso do governo nos EUA não entenda a primeira coisa sobre a Primeira Emenda: não se pode punir pessoas por expressar opinião dissidente, e também não entenda que cidadania é um direito constitucional que não pode ser retirado", disse o professor da Escola de Direito da Georgetown University David Cole. / NYT
