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O presidencialismo ou o parlamentarismo é melhor para o Brasil?

gustavochacra

14 Abril 2016 | 12h04

O senador José Serra propôs a instalação do parlamentarismo no Brasil em texto publicado no Estadão de hoje. O interessante desta proposta é como divisões entre o sistema parlamentarista e o presidencialista são geográficas. O continente americano tende a ser presidencialista. O europeu, parlamentarista. O africano, presidencialista. O asiático, uma mistura de ambos.

Há países ricos e desenvolvidos parlamentaristas, como a Alemanha e Reino Unido. Há países presidencialistas ricos, como os EUA, embora seja bem menos comum. Há países parlamentaristas pobres, como a Albânia. Há países presidencialistas pobres, como a Bolívia.

Não podemos esquecer que, antes de dividir entre parlamentaristas e presidencialistas, há a divisão entre repúblicas e monarquias e entre ditaduras e democracias. O Reino Unido e a Holanda são monarquias parlamentaristas democráticas. A Alemanha, república presidencialista democrática. Não há monarquias presidencialistas. Afinal, nas monarquias, o chefe de Estado é o monarca, com o premiê atuando como chefe de governo. Nos regimes presidencialistas puros o presidente é ambos. Nas repúblicas parlamentaristas, o presidente é chefe de Estado e o premiê, chefe de governo, como ocorre em Israel.

Canadá, Austrália e Nova Zelândia possuem a particularidade de ter a rainha britânica como chefe de Estado, embora os poderes sejam concentrados na figura do premiê, que controla maioria no Parlamento. Não são exatamente monarquias e tampouco são repúblicas, mas certamente são parlamentaristas e democráticos.


Existe, não podemos esquecer, os sistemas mistos. É o caso clássico da França. O Líbano também é outro exemplo de sistema misto, no qual presidente e premiê possuem poderes. Nas ditaduras, também há variações de repúblicas e monarquias. O regime sírio é uma república presidencialista ditatorial. O saudita, uma monarquia absolutista ditatorial. No caso sírio, há a figura do premiê. Em algumas monarquias, também. A Rússia é uma ditadura presidencialista, embora haja a figura do premiê. A Turquia seria parlamentarista e democrática, mas Erdogan quer transformar o país em presidencialista depois de ter deixado de ser premiê e virado presidente e vem restringindo as liberdades democráticas.

O Brasil é uma república presidencialista, assim como todos os seus vizinhos. O Peru até tem a figura do primeiro-ministro, mas o país não é parlamentarista. O modelo vem dos EUA, a grande nação presidencialista do planeta. Se mudarmos para o parlamentarismo, teríamos mais similaridades com a Itália, Portugal e a Grécia, que são repúblicas parlamentaristas e com um perfil político similar ao do Brasil. A política portuguesa é estável. A italiana está um pouco mais, mas historicamente é caótica. A grega é o caos.

Não dá, portanto, para cravar que parlamentarismo ou presidencialismo seja melhor, assim como não é possível sustentar que república seja melhor do que monarquia. Há exemplos para defender todas estas posições. Depende do contexto do país e do momento histórico. Será que é o caso do Brasil neste momento. Serra acha que sim. E vocês?

Guga Chacra, blogueiro de política internacional do Estadão e comentarista do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio e em NY. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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