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Por que os republicanos não conseguiram repelir e substituir o Obamacare?

gustavochacra

28 Julho 2017 | 10h33

Os Estados Unidos não garantem saúde universal a todos. É diferente da quase totalidade dos países desenvolvidos e de muitos em desenvolvimento. Não existe a chamada opção pública e tampouco serviços públicos de saúde. Os seguros, até sete anos atrás, antes do Obamacare, eram associados quase somente ao trabalho. Afinal, uma empresa podia (e ainda pode) comprar seguros para todos os seus funcionários, podendo cobrir, por exemplo, uma pessoa com condição pré-existente, como diabetes, graças aos demais funcionários não portadores de nenhuma condição.

O problema era que, ao perder o emprego ou não conseguir trabalho, as pessoas ficavam sem seguro. Os mais jovens, por serem saudáveis, optavam muitas vezes por não adquirir seguro. Pessoas com condições pré-existentes enfrentavam dificuldades para conseguir uma seguradora disposta a arcar com os custos do tratamento. Precisavam se virar para conseguir dinheiro para a insulina se fossem portadores do Diabetes Tipo 1. Precisavam vender a casa para arcar uma cirurgia de ponte de safena. Mulheres grávidas sem seguro não tinham acesso a muitos exames. Os mais pobres eram cobertos pelo Medicaid. Os mais velhos, pelo Medicare.

O que foi o Obamacare, que na verdade tem o nome de Afordable Care Act? Primeiro, que fique claro, é uma política implementada por Obama e aprovada pelos democratas quando estes controlavam o Congresso. A inspiração, porém, foi plano do republicano Mitt Romney quando governava Massachusetts, o chamado Romneycare.

Os três pilares do Obamacare são, primeiro, a obrigatoriedade de as seguradoras aceitarem todas as pessoas, incluindo as com condições pré-existentes. Para arcar com os custos das seguradoras, o Obamacare criou o mandato individual, obrigando todas as pessoas a adquirirem seguro. Caso contrário, pagariam uma multa. Também ampliou para 26 anos a idade limite de jovens ficarem no seguro dos pais, ampliando o número de pessoas saudáveis comprando seguro. Para os mais pobres, o Obamacare ampliou o alcance do medicaid. Seria a solução de mercado para a reforma da saúde. O resultado foi que mais de 20 milhões de americanos passaram a ter seguro e muitas vidas foram salvas. Ao mesmo tempo, algumas pessoas que já tinham seguro viram o preço de suas apólices subirem.


Os republicanos, desde o início, repudiaram o Obamacare argumentando que fere a liberdade individual e eleva o preço das apólices. Repeliram dezenas de vezes no Congresso quando passaram a controla-lo, sabendo que Obama vetaria. Desde janeiro, porém, os republicanos passaram a controlar não apenas a Câmara e o Senado, como também a Casa Branca com Donald Trump. Desde o início, disseram que iriam repelir o Obamacare.

O problema é que os republicanos nunca apresentaram um plano capaz de ser aceito pela totalidade dos republicanos e muito menos pelos democratas. Há republicanos mais conservadores, que queriam a destruição total do Obamacare. Outros mais moderados que viam pontos positivos na reforma de Obama que deveriam ser mantidos. Além disso, todos os planos apresentados pelos republicanos aumentariam em milhões (ou dezenas de milhões) o número de pessoas sem seguro. Não há uma alternativa simples gerando consenso sobre a área da saúde. O apoio popular aos planos republicanos não passava de 20%. Sem acordo, os republicanos acabaram fracassando. O último fracasso foi nesta madrugada, quando John McCain e mais duas senadoras republicanas se juntaram aos democratas e rejeitaram repelir o Obamacare por 51 votos a 49.

Não se sabe o que está por vir depois da derrota de Trump ontem no Senado. Talvez haja uma negociação com os democratas para tentar corrigir defeitos do Obamacare, mas sem acabar com esta reforma da saúde. Talvez o governo Trump desista e se foque na reforma fiscal. Talvez cresça o movimento por saúde universal, proposto por Bernie Sanders e existente no Canadá e na maior parte das nações da Europa Ocidental. Veremos.

Guga Chacra, blogueiro de política internacional do Estadão e comentarista do programa Globo News Em Pauta em Nova York, é mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia. Já foi correspondente do jornal O Estado de S. Paulo no Oriente Médio e em NY. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires

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