Prisioneiros no Brasil vivem em « condições sub-humanas », diz a ONU

Jamil Chade

31 Outubro 2015 | 13h25

GENEBRA – Os prisioneiros no Brasil vivem em « condições sub-humanas » e as cadeias não cumprem suas funções. A advertência foi feita por Victor Madrigal-Borloz, chefe da delegação do Sub-Comitê da ONU para a Prevenção da Tortura que, por doze dias, visitou as prisões no Brasil e nesta sexta-feira concluiu sua missão.

Em entrevista a este blog, o perito insistiu que a situação da tortura no País continua « extremamente grave » e que muito do que o governo teria de ter feito desde a primeira inspeção, em 2011, jamais foi adotado.

«Vemos uma população carcerária de 600 mil pessoas e claramente há um problema diante da lotação de muitos dos locais », disse. « O Brasil hoje tem a quarta maior população carcerária do mundo, em termos per capta ».

Segundo ele, diante das condições « agudas de violência » que sofrem os prisioneiros, as cadeias no Brasil « não cumprem suas funções ». « Uma prisão não é uma punição. Ela deve existir para poder preparar uma pessoa a voltar à sociedade », disse. «Mas a violência que ocorre dentro dela não permite isso », insistiu.

Em sua avaliação, a violência contra os presos acaba tendo um impacto « para toda a sociedade”. « A violência gera violência e o que ocorre dentro das prisões hoje no Brasil alimenta a violência fora delas », disse.

Em suas conclusões, o grupo indicou que « o Brasil continua enfrentando imensos desafios para prevenir e combater a tortura e os maus-tratos de pessoas em detenção »

“Muitas das questões que realçamos durante a nossa visita anterior, em 2011, incluindo a superlotação endêmica, condições chocantes de detenção, a violência generalizada e a falta de supervisão adequada levando à impunidade, não foram resolvidas nos quatro anos seguintes”, disse o especialista. “Centenas de milhares de pessoas estão atualmente privadas de sua liberdade no que são, muitas vezes, condições sub-humanas”, alertou.

Obstrução – A ONU também criticou o fato de que mecanismos nacionais e independentes de monitoramento das condições carcerárias não estão tendo pleno acesso às pessoas com as quais queriam falar, principalmente entre os prisioneiros vítimas de tortura.

Ao fazer parte do sistema da ONU, o Brasil é obrigado a dar acesso a todos os locais solicitados pelas entidades para que a inspeção possa ocorrer.

Um dos casos de bloqueio ocorreu em Pernambuco, considerado como « uma grave ameaça ». “Um ato de obstrução do trabalho do Mecanismo de Prevenção é um ataque à integridade de todo o sistema”, afirmou Madrigal-Borloz.

Os peritos foram a quatro estados – Distrito Federal, Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro – e visitaram delegacias de polícia, prisões, centros de detenção provisória, instalações para juvenis, hospitais penitenciários e instituições forenses.

Os detalhes do que viram ficarão mantidos em sigilo e, em um primeiro momento, o informe será apresentado apenas ao governo federal. Caberá à Brasília tomar a decisão de tornar público o documento. Além de Victor Madrigal-Borloz, a missão contou com os especialistas Marija Definis-Gojanovic, Enrique Andrés Font, Nora Sveaass e Victor Zaharia.

Para os peritos, porém, os planos existentes em diversos órgãos do governo dão motivos para ter certa esperança. « A efetiva implementação de políticas de alto nível poderia marcar um avanço importante nos esforços do Brasil para combater a tortura e os maus –tratos », indicou um comunicado da ONU.”

O desafio do Brasil é fechar a lacuna entre sua ambiciosa política pública e a situação cotidiana das pessoas privadas de liberdade “, disse Madrigal – Borloz.