“Caça às bruxas” contra professores universitários na Turquia

Lourival Sant’Anna

07 Abril 2016 | 22h11

Depois de assumir o controle do Parlamento e do Judiciário e de eliminar a imprensa livre, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, investe agora contra a academia. No poder desde 2003, Erdogan (pronuncia-se Erdoan, sem o “g”) lançou uma “caça às bruxas” contra 1.100 professores universitários que assinaram uma petição em favor do restabelecimento da paz no país. De acordo com o jornalista independente turco Yavuz Baydar, ao menos 10 deles já estão na prisão, 75 receberam telefonemas pessoais de Erdogan para lhes dar “bronca”, e todos temem ser demitidos e nunca mais readmitidos na academia.

Baydar, que veio ao Brasil a convite do iFHC, define a estratégia de permanência de poder de Erdogan como “autogolpe”, um termo aplicado ao ex-presidente Alberto Fujimori, que em 1992 dissolveu o Congresso e o Judiciário e acumulou as funções dos dois poderes no Peru. O jornalista, que acaba de perder a coluna que tinha no jornal Zaman, de maior circulação no país, confiscado pelo governo e praticamente extinto no mês passado, também qualifica o modelo buscado por Erdogan de “presidencialismo absolutista”.

Erdogan foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014, atingindo o limite legal de três mandatos consecutivos como deputado. Por isso, não pôde mais ser nomeado chefe de governo (escolhido entre os deputados pelo Parlamento) e elegeu-se presidente. Venceu as eleições de 1.º dezembro, quando seu Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) teve 50% dos votos. Agora, precisa angariar apenas 15 cadeiras no Parlamento para alcançar a maioria qualificada requerida para mudar a Constituição, deslocando os poderes do primeiro-ministro para o presidente.

O governo promoveu expurgos de 70% dos juízes e promotores do país. Da mesma maneira, cerca de 400 mil policiais — metade do efetivo — foram demitidos ou removidos para zonas remotas. As Forças Armadas também foram objeto de expurgos, criando uma forma de tutelagem militar para um governo islâmico inédita, já que na Turquia tradicionalmente os militares eram guardiães do secularismo.

Todos os canais de TV e jornais que não apoiavam Erdogan ou foram fechados ou adotaram autocensura — caso do tradicional jornal Hurriyet, segundo Baidar. Com base em uma lei que tornou crime criticar o presidente, 600 jornalistas enfrentam 2 mil processos na Justiça.

Na visão de Baydar, só restam duas instituições independentes: o Banco Central e a Corte de Cassação (equivalente ao Supremo Tribunal Federal). “Mas não por muito tempo”, diz ele. Num sinal de possível cooptação, a Corte estranhamente considerou constitucional uma mudança na lei que permite que as apelações não subam para instâncias superiores, mas fiquem circulando em tribunais do mesmo nível, nas mãos de juízes escolhidos pelo regime.