Guinada conservadora ainda não chegou à Suprema Corte
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Guinada conservadora ainda não chegou à Suprema Corte

Uma virada definitiva do tribunal pode vir se Donald Trump tiver a chance de fazer uma segunda indicação

Redação Internacional

02 Fevereiro 2017 | 05h00

Robert Barnes
THE WASHINGTON POST

Donald Trump escolheu seu primeiro nomeado, mas ela ainda continua sendo a Suprema Corte do juiz Anthony Kennedy. A questão é por quanto tempo mais ele desejará ficar. Kennedy, de 80 anos e celebrando seu 29.º ano no tribunal neste mês, será membro decisivo do colegiado, pouco importando a maneira como se desdobrará a guerra entre republicanos e democratas.

Em quase toda grande questão social, nem os juízes liberais do tribunal, indicados por democratas, nem os colegas conservadores de Kennedy indicados por republicanos poderão prevalecer sem ele.

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É por isso que um requisito da primeira escolha de Trump para o tribunal foi se ela tranquilizaria Kennedy, fazendo-o sentir-se seguro o bastante para se aposentar e deixar o presidente escolher a pessoa que o sucederia. “O juiz Kennedy procura não fazer política com essas coisas”, disse um dos ex-assessores de Kennedy, que acompanha atentamente a corte.

Então, quem melhor para deixar Kennedy à vontade do que um de seus antigos assessores? Kennedy viajou até Denver para dar posse a seu protegido Neil Gorsuch no tribunal de apelações dez anos atrás. Gorsuch será o primeiro juiz na história da Suprema Corte a já ter ocupado o cargo de assessor de outro colega de tribunal.

Trump conduziu habilmente a questão da Suprema Corte durante a campanha eleitoral. Ele chegou a dizer que mesmo que os eleitores não gostassem dele, eles não teriam escolha senão apoiá-lo pelo potencial de moldar a corte por uma geração. A juíza Ruth Bader Ginsburg está com 83 anos e o juiz Stephen Breyer, com 78. Eles são dois dos quatro liberais do tribunal e provavelmente não abandonarão a corte voluntariamente enquanto Trump estiver na presidência.

Alguns dizem que Kennedy também estaria relutando em sair se isso significar um tribunal mais conservador a ponto de reverter algumas das decisões referenciais dele mesmo, em especial sobre direitos dos gays. Mas outros que o conhecem sugerem que ele está prestes a sair.

Estilos. O cavalheiresco Kennedy não poderia ser mais diferente do bombástico Trump. Envolvidos no preenchimento da vaga na Suprema Corte se preocuparam com o juiz durante o processo. Agradar Kennedy é sábio, mas não determinante, como gostam de dizer advogados no tribunal.

Todos concordam que não será a primeira escolha de Trump para a Suprema Corte que selará o viés ideológico do tribunal por uma geração. Será, se isso acontecer, sua segunda. Gorsuch, como quase todos na lista de Trump para assumir a vaga de Antonin Scalia, provavelmente reproduzirá o padrão de votação do juiz que morreu em 2016. Isso restauraria a antiga posição do tribunal como um órgão em geral conservador capaz de rasgos liberais ocasionais.

Esses rasgos são quase sempre supridos por Kennedy, indicado para o tribunal pelo conterrâneo californiano Ronald Reagan. Em geral, Kennedy vota na maioria das vezes com os conservadores: ele está bem mais à direita em questões de lei e ordem do que Scalia e fica à vontade com a visão protetora dos negócios do tribunal. Ele compartilhou a posição vencida de que o Affordable Care Act – a lei sobre o sistema de saúde patrocinada por Barack Obama – como um todo é inconstitucional. Mas quando a corte se inclina para a esquerda, é porque Kennedy se une ao grupo liberal – Ginsburg, Breyer e as juízas Sonia Sotomayor e Elena Kagan.

A indicação de Gorsuch devolve o tribunal ao status quo existente antes da morte de Scalia. A próxima nomeação, sim, poderá significar uma virada definitiva. A Suprema Corte sem Breyer, Ginsburg ou Kennedy seria realmente diferente. Eles têm feito parte da apertada maioria que proibiu a pena de morte para menores e portadores de deficiência mental, e autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Kennedy e os liberais derrubaram uma lei do Texas que, segundo eles, usava a proteção de mulheres como pretexto para tornar o aborto inacessível e mantiveram endosso limitado à ação afirmativa. Muitas, se não todas essas sustentações estariam sob risco numa corte com cinco conservadores consistentes, como o juiz Clarence Thomas, de 68 anos.

O papel de Kennedy foi particularmente importante. Antes de escrever sua opinião no caso sobre a ação afirmativa da Universidade do Texas, Kennedy nunca havia aprovado um programa motivado por raça. E antes de derrubar a lei sobre aborto do Texas, ele havia desaprovado o único estatuto sobre a questão – requerendo que uma mulher informasse seu marido de sua decisão de fazer o procedimento – entre dezenas que o tribunal havia revisto.

Como ocorreu tantas vezes antes, Kennedy causou o maior impacto nos casos mais importantes. Por quanto tempo isso continuará, é assunto maior que a vaga atual. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É JORNALISTA

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