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A política antidrogas da Holanda e a descriminalização da maconha

Cristiano Dias

25 Maio 2010 | 19h12

A pesquisadora Vanda Felbab-Brown, professora da Universidade Georgetown e analista do Brookings Institution, falou ao Estado sobre vantagens e desvantagens da descriminalização da maconha e deu detalhes de como funciona a política holandesa antidrogas. A seguir, alguns trechos da extrevista.

O que a sra. acha da descriminalização de drogas leves, como a maconha? É uma solução?

A legalização não reduzirá o estrago nas sociedades que consomem e produzem droga. No entanto, não acredito que só essa política de repressão funcione. Colocar os usuários na cadeia, também não adianta. É errado. O foco deveria ser na prevenção. As pessoas deveriam aprender a não usar drogas, do mesmo modo como são bombardeadas com informações antitabagistas.

Legalizar aumentaria o consumo?

Há evidências indicando que aumentaria. O que a gente ainda não sabe é quanto. A prioridade de uma boa política antidrogas deveria ser tratamento e prevenção. Outro problema da legalização é que ela não funcionaria no campo internacional. Existem boas razões para que algumas substâncias tenham sua venda restrita ou proibida. Por exemplo, não acho que deva haver um comércio legal de urânio. Além disso, os grupos criminosos não desaparecerão por causa da legalização. Em Mianmar, quando erradicaram a papoula, os bandidos passaram para o contrabando de madeira, com resultados ainda piores. Criminosos simplesmente passarão para outro tipo de crime. Eles podem até começar a controlar a economia legal. Foi o caso da máfia nos EUA, nos anos 30, depois da Lei Seca. Eles passaram a controlar os sindicatos. O crime não retrocedeu e o nível de violência voltou a ser o mesmo. Em Chicago, acabaram os tiroteios com a polícia, mas os criminosos passaram a controlar os políticos da cidade, a viver de extorsão e do contrabando de cigarros. Em alguns aspectos, ficaram até mais fortes e perigosos porque se misturaram com a vida política e em atividades legais.

Como você avalia a política antidrogas da Holanda?

É bastante efetiva, mas tem coisas mal resolvidas. Em primeiro lugar, os holandeses não legalizaram nada. Eles apenas descriminalizaram a maconha para uso pessoal. Mais do que isso, permitiram a venda legal de alguma quantidade de maconha em determinados lugares. No entanto, a produção e o comércio de grandes quantidades de maconha continuam ilegais. Isso é muito problemático porque se você é o dono de um coffee shop, está autorizado a vender para um usuário, mas não pode legalmente comprar para seu estabelecimento. É importante lembrar também que as drogas pesadas continuam proibidas na Holanda.

É importante diferenciar as drogas leves das pesadas do ponto de vista legal?

Existe uma polêmica sobre a droga leve servir de trampolim para a droga mais pesada. Alguns especialistas acham que se você fuma maconha, está mais propenso a experimentar uma droga mais forte. Se você acredita nisso, tem de lutar para que a maconha não seja descriminalizada. Os holandeses não acreditam nisso. Para eles, o usuário de drogas leves só completa essa transição porque o mesmo traficante que vende o baseado é aquele que vende a cocaína. Se ele conviver com o mesmo traficante, eventualmente, ele acabará oferecendo a cocaína para seus compradores. Os holandeses quiseram separar os dois mercados. Para eles, essa estratégia funcionou bem. Quando analisamos os índices de prevalência do uso de maconha, verificamos que os da Holanda são ligeiramente superiores aos da Europa Ocidental, mas menores do que os índices dos EUA. O uso de drogas pesadas na Holanda está na mesma média da Europa e é menor do que nos EUA.

A sra. não acha que é muito fácil manter essa política em um país com recursos financeiros, como a Holanda?

É claro. A chave para o sucesso da Holanda, além da descriminalização, é um programa forte de prevenção, de tratamento e um sistema de saúde eficaz, que cobre quase toda a população. Se você não tiver essa base, não adianta descriminalizar que não terá o mesmo efeito. A política antidroga de um país deve ser moldada a sua realidade, muito mais do que importada de outro lugar.