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Britânicos tentam anular leis antigas após séculos de legislações parlamentares

Mais de 200 medidas devem ser anuladas em 2016, incluindo algumas que datam de 1267

Por Redação Internacional
Atualização:

LONDRES - Graças aos séculos de legislações parlamentares na Grã-Bretanha, o país acumulou muitas leis que hoje são irrelevantes, e até mesmo absurdas. As proibições vão desde entrar no Parlamento portando armaduras até montar bêbado em um cavalo.

Uma pequena equipe de funcionários está encarregada de anular, dentre 44 mil atos, os que estiverem ultrapassados. O trabalho não se trata apenas de uma curiosidade constitucional, mas de uma força contra centenas de anos de legislações fora do controle.

Palácio de Westminster, na Grã-Bretanha ( Foto: Reuters)

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Ao longo dos séculos, as leis têm se acumulado para penalizar aqueles que disparam um canhão a 300 jardas de uma residência e aqueles que batem carpetes na rua - a menos que o item possa ser classificado com um capacho e seja batido antes das 8 horas da manhã.

"Uma situação onde há tanta informação que você não pode se sentar e compreender o que se trata, parece um problema sério para mim", disse Andrew Lewis, professor de história legal comparativa na University College London. "Acredito que é terrivelmente importante que ninguém consiga controlar a situação."

Ainda assim, como ele também notou, muitas leis antigas têm resistido porque o crime e o mal comportamento também resistiram. "Uma das razões é que a natureza humana não muda muito", disse Lewis. "Embora as instituições que desenvolvemos para nos proteger, organizar e governar façam diferença, elas acabam se tornando necessárias para ajustar a lei existente à prática."

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Separar as leis obsoletas é o trabalho de alguns advogados e pesquisadores da Comissão de Direito da Grã-Bretanha, responsáveis por revisar regras e recomendar mudanças.

Graças a eles, mais de 200 medidas devem ser anuladas em 2016, incluindo algumas que datam de 1267. Entre elas, há muitas leis da igreja, como uma de 1536, que autoriza a extensão de um cemitério em Londres, e uma variedade de atos relacionados ao domínio colonial britânico sobre a Índia.

Algumas das leis, por mais antiquadas que pareçam, têm se mostrado surpreendentemente resistentes. Embora alguns elementos do Estatuto de Marlborough de 1267 estejam prontos para serem substituídos em 2016, outros - como um relacionado à apreensão de mercadorias para quitar dívidas - permanecerão. Essa parte da legislação é anterior à incorporação da Magna Carta, assinada em 1215 mas não incluída no estatuto até 1297.

Antes de qualquer anulação ser proposta ao Parlamento, a lei é completamente pesquisada e discutida, disse Elaine Lorimer, diretora-chefe da Comissão de Direito. "Apenas a idade da lei não é um fator determinante", explica. "A pesquisa precisa ser feita para ter certeza de que realmente a lei não é mais necessária."

O Ato de Ofensas Contra as Pessoas de 1861 ainda é muito usado para julgar crimes violentos. David Connolly, um advogado da Comissão, afirma que se apenas uma parte da lei ainda é útil, é mais fácil mantê-la por inteiro no estatuto do que revogar cláusulas específicas.

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Segundo o professor Lewis, o que acontece na Grã-Bretanha é explicado, em parte, pelo fato de que o país - diferente de muitos outros - escolheu não sistematizar suas leis, levando a um acúmulo de legislações fragmentadas.

"Aos olhos da população, o mais racional que o Parlamento poderia fazer é sancionar a lei", diz Lewis. Isso significa que aqueles que tentam diminuir o estatuto estão "brincando de pega-pega o tempo inteiro", disse Elaine. "É um trabalho que simplesmente nunca acaba", afirmou. /NYT

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