Conheça o posicionamento da comunidade internacional sobre Jerusalém
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Conheça o posicionamento da comunidade internacional sobre Jerusalém

Visão internacional mais difundida coloca a cidade sagrada tanto como capital de Israel quanto de um Estado palestino independente; anúncio de Trump sobre mudança de embaixada romperá com décadas de política externa americana

Redação Internacional

06 Dezembro 2017 | 12h58

JERUSALÉM – Com o reconhecimento por parte dos EUA de Jerusalém como a capital de Israel e a transferência da embaixada – hoje em Tel-Aviv -, o presidente Donald Trump poderá romper com o posicionamento da comunidade internacional e com décadas de política externa americana.

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• Um pouco de história
O plano da ONU em 1947 previa a divisão da Palestina em três entidades: um Estado judeu, um Estado árabe e Jerusalém como um “corpo separado” sob regime internacional especial, administrado pelos Estados Unidos.

Visão aérea da Cidade Velha de Jerusalém (REUTERS/Amir Cohen)

Visão aérea da Cidade Velha de Jerusalém (REUTERS/Amir Cohen)

Este plano foi aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos líderes árabes. Após a saída dos britânicos e da primeira guerra árabe-israelense, o Estado de Israel foi criado em 1948 e fez de Jerusalém Oriental a sua capital. Jerusalém Ocidental permaneceu sob o controle da Jordânia.

Israel tomou e anexou Jerusalém Oriental durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Uma lei fundamental aprovou em 1980 o status de Jerusalém como capital “eterna e indivisível” de Israel.

• Posições israelense e palestina
O governo israelense recordou nesta terça-feira, 5: “Jerusalém é a capital do povo judeu há 3.000 anos e capital de Israel há 70 anos”. Isso é válido para toda Jerusalém, Oeste e Leste, “cidade reunificada”.

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A Autoridade Palestina, interlocutora da comunidade internacional e de Israel, reivindica Jerusalém Ocidental como a capital de um futuro Estado palestino independente. O movimento islâmico Hamas, que não reconhece Israel, fala simplesmente de Jerusalém como a capital de uma futura Palestina.

• Posição dos Estados Unidos
Em 1995, o Congresso americano adotou o Jerusalem Embassy Act, que determina ao Executivo a transferência da embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém, “capital do Estado de Israel”.

A lei é vinculante para o governo americano, mas uma cláusula permite aos presidentes adiar a sua aplicação durante seis meses em virtude de “interesses de segurança nacional”.

Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama acionaram a cláusula sistematicamente a cada seis meses.

Trump o fez pela primeira vez em junho, contra a sua vontade. Mas na terça-feira comunicou ao presidente palestino, Mahmoud Abbas, e ao rei da Jordânia, Abdullah II, a sua intenção de transferir a embaixada.

• A comunidade internacional
Seu posicionamento não mudou durante décadas. A ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Ocidental, que considera um território ocupado e declarou a lei israelense de 1980 uma violação da lei internacional.

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Para a ONU, o estatuto final de Jerusalém tem que ser negociado entre as partes. A visão internacional mais difundida é a de Jerusalém como capital de Israel e de um Estado palestino independente.

A resolução 478 da ONU em 1980 pedia a todos os países com uma missão diplomática na Cidade Santa que a retirassem. Treze países (Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Uruguai e Venezuela) transferiram sua embaixada para Tel-Aviv, onde estão as dos outros países.

• Singularidade russa
Os meios de comunicação israelenses fizeram eco em 2017 de um comunicado do governo russo afirmando que considerava “Jerusalém Ocidental como a capital de Israel”.

O documento, recebido com entusiasmo por uma parte da classe política israelense, embora com poucas consequências efetivas, reconhecia também “Jerusalém Ocidebntal como a capital de um futuro Estado palestino”. / AFP