Constituinte, o salva-vidas para um chavismo em decadência
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Constituinte, o salva-vidas para um chavismo em decadência

Em seu momento mais frágil depois de 18 anos de governo, o chavismo usa reforma da Constituição para evitar eleição que poderia perder e tentar governar sem instituições autônomas ou de oposição

Redação Internacional

28 Julho 2017 | 16h27

CARACAS – Em seu momento mais decadente depois de dominar a política venezuelana durante 18 anos, o chavismo busca um salva-vidas, segundo os analistas, ao tentar mudar a Constituição para governar sem limites.

Protestos para tirá-lo do poder que deixaram mais de 105 mortos, uma economia devastada, sanções dos Estados Unidos, sua popularidade no chão: com a tempestade perfeita, o presidente Nicolás Maduro joga a sua melhor carta, a Assembleia Constituinte.

Maduro participa de comício para encerrar a campanha dos candidatos chavistas para a Assembleia Nacional Constituinte, na quinta-feira (REUTERS/Carlos Garcias Rawlins)

Maduro participa de comício para encerrar a campanha dos candidatos chavistas para a Assembleia Nacional Constituinte, na quinta-feira (REUTERS/Carlos Garcias Rawlins)

O que pretende? Como pode impactar na crise?


• A decadência
Sem a liderança e os dólares do petróleo nos quais o seu antecessor, Hugo Chávez, mergulhou, Maduro governa em convulsão desde que assumiu em 2013. Um setor opositor questionou a sua vitória e o preço do petróleo caiu mais de 50%, em um país historicamente dependente da renda petroleira e das importações.

Após uma onda de protestos em 2014 que deixou 43 mortos, a crise se acelerou em 2015 com a escassez de alimentos e remédios e a vitória esmagadora da oposição nas eleições parlamentares, que acabou com a hegemonia chavista.

Essa virada desatou um confronto de poderes no qual o Legislativo ficou de mãos atadas pelo Poder Judiciário – acusado de servir ao governo – com sentenças que desencadearam as manifestações atuais.

A aprovação de Maduro chega a somente 20,8%, segundo a empresa Datanálisis, distante dos 71,5% alcançados por Chávez em 2006, no ponto alto de uma popularidade com base na distribuição da renda do petróleo, bonança manchada pela corrupção.

• Salva-vidas
Maduro culpa a oposição de se unir aos Estados Unidos para asfixiar o país com violência e uma “guerra econômica”, e, assim, derrubá-lo. Com essa tese e a promessa de paz e de estabilidade econômica, justifica a Constituinte.

Essa Assembleia será eleita no domingo sem candidatos da oposição, que a considera uma “fraude” e exige eleições gerais. A iniciativa é rechaçada por 70% dos venezuelanos, segundo a Datanálisis.

Seria o “seu salva-vidas para evitar uma eleição que perderia e para governar sem os limites que envolvem ter instituições autônomas” como o Parlamento ou o Ministério Público, disse o analista Beningno Alarcón.

As presidenciais devem ser realizadas em 2018, mas a oposição teme que a Constituinte, ao ser um “suprapoder”, mude as regras. “Isso foi montado para se manter no poder. O chavismo é um fenômeno sectário que não admite competição”, assinalou o cientista político Luis Salamanca.

Apesar do retrocesso, este especialista considera que o governo ainda tem “importantes parcelas”.

Maduro conta com o apoio dos militares, sua principal sustentação e a quem deu grande poder político e econômico. Sua influência se estende à Justiça e ao Poder Eleitoral, fundamental nesta conjuntura, afirma a oposição.

• Carta de negociação
O presidente socialista também pretenderia melhorar a sua prejudicada capacidade de negociação, quando for instalada a Constituinte na próxima quarta-feira.

“Não descarto que o governo queira aproveitar este projeto autocrático tão extremo para negociar melhores termos de saída à crise”, comentou Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano, com sede em Washington.

Governo e oposição realizaram no fim de 2016 um diálogo frustrado promovido pelo Vaticano. Maduro se diz disposto a dialogar, mas seus oponentes afirmam que qualquer negociação deve ter as eleições antecipadas como ponto de partida.

“A Constituinte é uma carta de força política. Após a sua instalação, pode ser que o governo comece a negociar”, indicou a psicóloga social Colette Capriles.

• Futuro incerto
A dissidência chavista, que cresceu com a convocação à Constituinte, assegura que é um projeto ilegal e uma traição ao fundador da “revolução bolivariana”, que promulgou a atual Carta Magna.

“É a segunda morte de Chávez”, assinalou o ex-ministro Héctor Navarro, que reprova Maduro não ter consultado em referendo o chamado à Constituinte.

Benigno Alarcón aponta para “grandes conflitos internos”, que poderiam fissurar mais o governo. Entretanto, “será muito difícil sepultar o chavismo, por isso esclarecemos”, sustenta Ana Elisa Osorio, outra ex-ministra de Chávez.

A extrema verticalidade é vista como uma ameaça a mais pelo deputado Germán Ferrer, marido da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, ambos dissidentes. O partido de situação, declara, é hoje “uma estrutura militar onde as linhas políticas são ordens”.

Shifter assegura que a “revolução bolivariana acabou”, pois sempre dependeu dos altos preços do petróleo sem desenvolver uma estrutura produtiva que a sustentasse em longo prazo. “A Constituinte é a expressão política radical de um fracasso econômico total”, afirma.