Etapas da saída do Reino Unido da União Europeia
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Etapas da saída do Reino Unido da União Europeia

Governo britânico informou que acionará no dia 29 de março o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê dois anos de negociações antes de o país sair de fato do bloco

Redação Internacional

20 Março 2017 | 14h35

A notificação oficial do Reino Unido sobre sua decisão de abandonar a União Europeia (UE) representará a primeira etapa na corrida de dois anos de negociações para o Brexit, que pode ser concretizado em 2019.

Veja abaixo as etapas para o processo.

Governo britânico informou que acionará no dia 29 de março o Artigo 50 do Tratado de Lisboa (Foto: EFE/WILL OLIVER)

Governo britânico informou que acionará no dia 29 de março o Artigo 50 do Tratado de Lisboa (Foto: EFE/WILL OLIVER)

Primeiras 48 horas


O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, preparará 48 horas depois da notificação um rascunho com as linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeias para o debate em uma reunião de cúpula extraordinária sem o Reino Unido.

Reunião com 27 países

Os líderes da UE celebrarão um encontro de cúpula em Bruxelas com o objetivo de aprovar as linhas de negociação, que “enviarão uma mensagem política”, afirmou um diplomata europeu. A reunião do Conselho Europeu pode acontecer no fim de abril ou início de maio.

Recomendação da Comissão

Após a reunião e com base nas pautas dos líderes, a Comissão Europeia apresentará em 24 horas uma recomendação para a abertura de negociações.

Diretrizes de negociação

Os 27 ministros de Assuntos Europeus serão os responsáveis por determinar, no âmbito do Conselho da UE de Assuntos Gerais, as diretrizes de negociação, com base nas grandes linhas dos governantes europeus e na recomendação da Comissão. Elas serão atualizadas ao longo de todo o processo, mas os primeiros temas que o bloco deseja abordar são a conta da saída dos britânicos, os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e a fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte.

Início das negociações

Além de aprovar as diretrizes entre seis e oito semanas depois da notificação de Londres, o Conselho da UE deverá aprovar a recomendação da Comissão e conceder o mandato de negociação em nome dos 27 países. A partir de então, as negociações com o Reino Unido – que do lado europeu serão lideradas por Michel Barnier – poderão começar de fato. Isto pode acontecer quase um ano depois da vitória do Brexit no referendo celebrado no Reino Unido em junho de 2016.

Futuro

A UE quer negociar a futura relação com o Reino Unido, que poderia incluir um eventual tratado comercial, após uma definição sobre as questões da fatura, os direitos dos cidadãos e da Irlanda do Norte. Londres considera que a discussão sobre a futura relação pode acontecer de modo paralelo à discussão dos três primeiros pontos. Independente do cenário, o objetivo é abordar o futuro de maneira geral entre 2017 e 2018.

Rascunho do acordo

Barnier já afirmou que o acordo para a saída do Reino Unido deve ser concluído em outubro de 2018 para dar tempo a sua ratificação pela Eurocâmara e o Conselho da UE. O governo britânico se comprometeu a fazer com que o Parlamento se pronuncie sobre o texto.

Brexit

A saída efetiva do Reino Unido pode acontecer de fato no primeiro semestre de 2019, antes das eleições do Parlamento Europeu, previstas para meados do mesmo ano.

Tratado de livre comércio

Após o acordo de saída, um pacto completo sobre as futuras relações políticas e comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha poderia demorar anos, quase sete de acordo com presidente do Conselho Europeu ou inclusive 10, segundo um ex-embaixador britânico na UE. / AFP