ENVIADO ESPECIAL / PORTO PRÍNCIPE
Acusado de planejar um golpe por não garantir as eleições, presidente haitiano, René Préval, indica que votação deve ocorrer no prazo. Leia abaixo trechos de entrevista concedida ao Estado.
Estado - Os planos para a reconstrução do Haiti estão sendo anunciados em meio a um momento tenso, de manifestações políticas. A oposição o acusa de planejar um golpe de Estado por não garantir a realização das eleições presidenciais de novembro. Elas ocorrerão na data prevista pela Constituição? René Preval - Penso que as eleições oferecem uma oportunidade para as pessoas exprimirem seu desejo de saber quem governará o país e quem fará as leis. É um exercício democrático. Aqui no Haiti, os últimos 50 anos foram divididos assim: 25 anos de estabilidade sob uma ditadura. Depois, 25 de procura pela democracia com estabilidade. Precisamos conjugar os dois elementos para conseguir a estabilidade democrática. Portanto, as eleições são fundamentais. As legislativas estavam programadas para fevereiro, mas o terremoto atrapalhou nossos planos. Agora, as instituições responsáveis estão pondo em prática um plano que possibilite a realização das eleições. Uma missão de avaliação enviada pelas Nações Unidas concluiu que é possível a realização de eleições no fim do ano. O Conselho Eleitoral do Haiti diz a mesma coisa. Portanto, espero que, no fim do ano, tenhamos eleições. A data constitucional para as eleições é o último domingo de novembro. Mas a Constituição também me dá o direito de governar até maio, caso as eleições não ocorram em novembro. Se a votação realmente ocorrer em novembro, deixo o cargo em fevereiro.
Há risco de a oposição derrubá-lo com essas manifestações? Não vejo a oposição falando de eleições e democracia. Só fala de derrubar o presidente.
E quem será seu candidato? Há três nomes governistas no páreo, os três ex-premiês de seu governo, Jean-Max Bellerive, Jacques Édouard Alexis e Michèle Pierre-Louis. Estou sabendo por você. É uma informação nova para mim. Vou pensar sobre isso.
Os países doadores prometeram US$ 9,9 bilhões para a reconstrução do Haiti, no entanto, mais de quatro meses após o terremoto, só 1,5% desse valor foi depositado. Esse dinheiro deve ser administrado pela Comissão para a Reconstrução do Haiti. Ela será composta por haitianos e representantes de países doadores que tenham se comprometido a doar pelo menos US$ 100 milhões ao longo dos próximos dois anos. A comissão terá membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário haitianos, além de representantes de empresas privadas, de sindicatos e de associações. O Brasil, efetivamente, deu início às doações depositando US$ 55 milhões. Agora, é importante que esta estrutura de administração do fundo seja completamente formada para receber as outras doações.
Mas, comparando o que foi prometido, pode-se dizer que vocês receberam muito pouco. Ou é cedo para avaliar? É preciso diferenciar dois momentos para os doadores. Há o momento da catástrofe, quando muitos governos e organizações da sociedade civil do mundo todo se mobilizaram. O que havia era a prestação de ajuda à população para responder às graves consequências da catástrofe. Essa foi uma ajuda em serviços e itens humanitários entregues às vítimas, sem a intermediação do governo haitiano. Num segundo momento - marcado pela conferência de março, que reuniu os países doadores em Nova York - é que foram feitas as promessas de doação em dinheiro. Agora, estamos no momento de pôr para funcionar a comissão que vai administrar esse fundo.
Alguns países doadores dizem que não entregam o dinheiro porque o governo haitiano é incapaz de elaborar projetos estruturados, que vinculem a doação a um objetivo específico mensurável. Isso é verdade? Há três anos, fizemos um documento que define como alcançar o crescimento e a redução da pobreza. Mesmo após a catástrofe, esse documento continua guiando nossas ações, pois as necessidades são semelhantes. Esse documento aponta para uma política de descentralização do Haiti, com um desenvolvimento econômico mais equilibrado, não apenas centralizado aqui em Porto Príncipe. Queremos criar condições para que os haitianos vivam no campo, fora da capital. Esse plano estabelece como prioridade a construção de uma malha viária, assim como a melhoria no fornecimento de energia, apoio à agricultura, à saúde e à educação.
Hoje, quase todas as escolas e hospitais haitianos são privados. O sr. reconstruirá o Haiti reforçando esse modelo? No modelo atual, 80% da educação é garantida pela iniciativa privada e 20% pelo Estado. Teremos de partir do que temos, mas o projeto prevê que o Estado cobre um padrão de qualidade no desempenho das escolas. Queremos que, progressivamente, a educação transforme-se em algo gratuito. Isso será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
E para a saúde? Nessa área, temos dois programas interessantes. O primeiro é com médicos cubanos financiados pela Venezuela. E outro, também com médicos cubanos, mas com financiamento do Brasil. É um programa de US$ 80 milhões, que prevê a construção de hospitais e centros de saúde principalmente no interior do país.
