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Opositores bolivianos fogem do país
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Opositores bolivianos fogem do país

Ricardo Galhardo

12 Abril 2010 | 10h00

Evo Morales / Foto: Daniel Caballero/Reuters

Evo Morales / Foto: Daniel Caballero/Reuters

Bolivianos dissidentes estão formando, em países como o Peru, o Brasil e os EUA, uma cada vez mais numerosa comunidade de exilados. A oposição acusa o governo de perseguição política e compara a situação com a de Cuba, após a revolução, e a da Venezuela, nos últimos anos.

O presidente Evo Morales diz que os que estão saindo do país são fugitivos – criminosos procurados pela Justiça. O fato é que desde 2006, quando Evo assumiu seu primeiro mandato, 140 opositores deixaram a Bolívia, segundo o jornal La Razón, de La Paz.

Só no período que antecedeu as eleições regionais do dia 4, foram dez opositores, entre eles o candidato à prefeitura de La Paz, Guillermo Fortún, que pediu asilo político ao Peru, mas teve a solicitação negada. Também estão entre os que deixaram o país o ex-governador de Cochabamba Manfred Reyes Villa, o ex-governador de La Paz José Luis Paredes, o ex-presidente do comitê cívico de Santa Cruz Branko Marinkovic e dezenas opositores da região de Pando, refugiados no Acre.

A debandada ocorre porque foram abertos contra esses opositores processos pelos mais variados tipos de delitos ­– desde “corrupção” até “aquisição ilegal de terras”, “sedição”, “genocídio” ou “terrorismo”. A possibilidade de que tenham um julgamento justo está sendo bastante questionada desde que Evo nomeou por decreto (ainda que provisoriamente) 18 juízes para os principais tribunais do país. Alguns dos magistrados são até filiados ao seu partido.

“Entre os opositores processados, há casos de figuras complicadas – que aparentemente têm um histórico de corrupção, por exemplo. Mas outras são mesmo vítimas de perseguição política”, diz o cientista político Gonzálo Chávez, da Universidade Católica Boliviana. “A questão é que, como Evo controla tanto a Justiça como o Congresso, nenhum opositor na Bolívia tem a garantia de que será julgado de forma justa e de acordo com leis justas. Quando o processo é aberto, a maior parte prefere fugir.”

As ameaças de Evo de processar os magistrados das cortes eleitorais das regiões de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, após as eleições da semana passada dão a medida da pressão que o Judiciário “não alinhado” com o governo sofre no país. Nas regiões em que candidatos governistas venceram facilmente, o governo não viu nenhuma irregularidade no trabalho dos juízes.

Lei retroativa pune o que não era crime

Um dos instrumentos polêmicos usados pelo governo boliviano para processar opositores é a Lei de Luta contra a Corrupção, aprovada recentemente. Seu texto cria oito novos tipos penais para combater o enriquecimento ilícito e a malversação de fundos públicos. O problema é que a lei é retroativa – ou seja, funcionários públicos ou autoridades podem ser julgados por ações que no passado não eram consideradas crime.

“O candidato à prefeitura de La Paz, Guillermo Fortún, por exemplo, está sendo processado, entre outras coisas, por ter usado os chamados ‘gastos reservados’, que não exigem prestação de contas quando era ministro”, diz o cientista político Carlos Cordero. “Esses gastos foram considerados ilegais pela lei, mas antes eram legais”.

Dezenas de opositores também estão sendo processados por responsabilidade na morte de 13 camponeses na região de Pando em 2008, em meio a uma onda de conflitos entre opositores e simpatizantes do governo.

Desse grupo, 58 receberam refúgio no Brasil. O governo ainda não apresentou provas contundentes sobre a sua vinculação no massacre, mas ninguém está disposto a enfrentar a Justiça boliviana por medo de sua parcialidade. Outro opositor que, segundo rumores também estaria no Brasil é Branko Marinkovic, ex-presidente do comitê cívico pró-Santa Cruz. Ele é acusado por um suposto plano para matar Evo, desarticulado em 2009.

Cordero ressalta que o número de casos de aliados de Evo processados é muito menor que o de opositores. “Temos um presidente da YPFB acusado de assassinato e corrupção, mas não muito mais que isso”, diz Cordeiro. A máxima dos processos, ele explica, é a mesma da usada por Hugo Chávez, na Venezuela: aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei.
“Enquanto o governo prende opositores na ‘cruzada anticorrupção’, o narcotráfico cresce na Bolívia numa velocidade nunca vista”, afirma Cordero. “Mas para alguns problemas igualmente graves a tolerância é infinitamente maior.”

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