Para entender: Como Trump poderia sofrer impeachment
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Para entender: Como Trump poderia sofrer impeachment

Possibilidade de saída precoce do presidente tem percorrido a mente de muitos americanos, tanto eleitores quanto políticos; entenda de que forma isso pode acontecer

Redação Internacional

18 Maio 2017 | 11h30

WASHINGTON – Diante de uma semana tumultuada e da sucessão de fatos que surgem envolvendo o presidente dos EUA, Donald Trump, uma palavra em especial tem percorrido a mente de muitos americanos: impeachment.

O líder republicano é acusado de ter pedido ao então diretor do FBI (Polícia Federal americana), James Comey, para encerrar a investigação sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e de ter demitido Comey para tentar colocar um fim à investigação sobre um conluio entre a equipe de campanha de Trump e diplomatas russos.

Donald Trump poderia tecnicamente ser acusado de violar o seu juramento de “preservar, proteger e defender” a Constituição dos EUA, mas a realidade não é tão simples (Foto: AFP PHOTO / SAUL LOEB)

Donald Trump poderia tecnicamente ser acusado de violar o seu juramento de “preservar, proteger e defender” a Constituição dos EUA, mas a realidade não é tão simples (Foto: AFP PHOTO / SAUL LOEB)

Nenhum presidente americano foi afastado por impeachment até hoje. Dois foram destituídos pela Câmara de Deputados, mas acabaram absolvidos pelo Senado: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Richard Nixon renunciou em 1974 para evitar seu impeachment iminente em razão do escândalo Watergate.

Como funciona?

O impeachment é um processo de duas etapas. Se os congressistas acharem que o presidente é culpado pelo que a Constituição qualifica como “traição, suborno, ou outros delitos graves e ilegalidades”, podem dar início ao procedimento.

A primeira votação acontece na Câmara de Deputados, na qual é necessária uma maioria simples. No caso de aprovação, o debate segue para o Senado, onde é preciso alcançar uma maioria de dois terços dos 100 membros da Casa. Se ela for alcançada, o presidente é destituído e não pode recorrer. Caso contrário, é absolvido e permanece no cargo.

Qual a função dos tribunais?

Nenhum. “Não está prevista uma confirmação judicial do impeachment. O Congresso precisa apenas do convencimento de que Trump cometeu crimes graves ou ilegalidades”, declarou o professor de Direito e decano da Faculdade de Direito de Cornell, Jens David Ohlin.

“Eles são o juiz, em última instância, do que se ajusta à norma” para ser considerado delito, completou. Em consequência, o impeachment está na fronteira entre a política e o direito. “Não se requer que o presidente tenha sido condenado” por um crime, acrescentou Ohlin.

O que falta para ocorrer o impeachment do Trump?

O processo não começou, e pode não começar nunca. Dois representantes democratas, Maxine Waters e Al Green, convocaram a aplicação de artigos do impeachment, mas a maioria dos congressistas é mais cautelosa, e teme que o processo se transforme em um exercício meramente partidarista.

Líderes democratas afirmam que ainda é muito cedo para convocar um impeachment e que se deve, primeiramente, estabelecer a veracidade dos fatos denunciados. “Não deve ser visto como um esforço para anular a eleição (presidencial de novembro) por outros meios”, disse o líder democrata da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff.

Vários congressistas afirmam, porém, que a obstrução da Justiça é um crime contemplado no processo de impeachment, e foi o que levou à queda de Nixon em razão do Watergate e à votação na Câmara dos Deputados sobre a saída de Clinton.

A última acusação que sugere obstrução de Justiça é a notícia de que, em fevereiro, Trump pediu a Comey que encerrasse a investigação sobre seu ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn. Comey teria escrito um memorando sobre a reunião, durante a qual Trump lhe teria feito o pedido.

Justin Amash, um republicano que já foi crítico de Trump, concorda que, se o memorando de Comey estiver correto, seria uma base para o julgamento político. “Mas todo o mundo é julgado honestamente neste país”, frisou. Assim, membros do Congresso esperam ansiosamente que Comey aceite o convite para testemunhar em uma audiência e dê, pela primeira vez, sua versão dos fatos. / AFP

Veja abaixo: Trump acusado de pedir fim de investigação do FBI