Para entender: O trabalho do conselheiro especial que assume inquérito sobre ligação de Trump com a Rússia
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Para entender: O trabalho do conselheiro especial que assume inquérito sobre ligação de Trump com a Rússia

Robert Mueller foi designado pelo subsecretário de Justiça, Rod Rosenstein, para chefiar a investigação; entenda do que se trata o cargo

Redação Internacional

18 Maio 2017 | 15h49

O subsecretário de Justiça, Rod Rosenstein, indicou na quarta-feira 17 o ex-diretor do FBI (Polícia Federal americana) Robert Mueller como um conselheiro especial para chefiar a investigação federal sobre uma possível coordenação entre a Rússia e a campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, para influenciar as eleições presidenciais de 2016.

O pedido por um novo nome na condução das investigações era algo feito tanto por republicanos quanto democratas, principalmente depois que Trump demitiu o ex-diretor do FBI James Comey. Mas o que faz um conselheiro especial? Entenda abaixo essa e outras questões sobre o assunto.

Robert Mueller foi designado por Rod Rosenstein para conduzir as investigações, já que Jeff Sessions decidiu se afastar de qualquer inquérito relacionado à corrida eleitoral de 2016 (Foto: AP Photo/Dennis Cook)

O que é um conselheiro especial?


É uma pessoa designada pelo procurador-geral – nesse caso, pelo seu substituto, já que Jeff Sessions decidiu se afastar de qualquer investigação relacionada à corrida eleitoral de 2016 – para supervisionar uma investigação criminal. Essa nomeação é feita quando o Departamento de Justiça tem um conflito de interesses ou se é de “interesse público” fazê-la. O conselheiro especial supervisiona os investigadores e decide se as acusações criminais são justificadas. Se sim, ele pode prosseguir com o caso.

Isso significa que Trump cometeu um crime?

Não necessariamente. Mueller pode apresentar acusações, mas também pode se recusar a fazê-lo. Em um comunicado no qual anunciou a nomeação, Rosenstein destacou que sua decisão “não foi uma descoberta de que os crimes foram cometidos ou que qualquer processo é justificado”. Ele disse que “com base em circunstâncias únicas, o interesse público exige que eu coloque essa investigação sob a autoridade de uma pessoa que exerce um grau de independência da cadeia normal de comando.”

O que o conselheiro especial investiga?

Nesse caso, Mueller foi designado para investigar “qualquer ligação e/ou coordenação entre o governo russo e o comitê de campanha do presidente Donald Trump”, segundo a determinação de Rosenstein. Ele também tem autoridade para investigar “qualquer assunto que já surgiu ou poderá surgir da investigação”. A lei permite ainda que o designado investigue possíveis esforços para impedir o seu trabalho.

A quem o conselheiro especial responde?

Ele não está sujeito a uma “supervisão diária” de qualquer funcionário do Departamento de Justiça. Mas o procurador-geral – neste caso, Rosenstein – pode “pedir que o conselheiro especial forneça uma explicação para qualquer passo da investigação ou da promotoria, e pode, após a revisão, concluir que a ação é tão inapropriada ou injustificada sob as práticas estabelecidas pelo Departamento que não deveriam ser seguidas”, segundo a lei sobre esse tópico. O procurador-geral, no entanto, deve “dar um grande peso” às visões do conselheiro especial, e, se ele intervier, precisa dar uma explicação sobre suas ações para o presidente e membros dos comitês judiciários do Congresso.

O trabalho do conselheiro especial será público?

Não necessariamente. A lei diz que, no fim da investigação, o conselheiro especial precisa dar ao procurador-geral um “relatório confidencial” explicando sua decisão de seguir com o processo ou não. Ele “pode determinar” que a divulgação do relatório seja de interesse público, mas isso não é obrigatório. / THE WASHINGTON POST