Referendo na Itália – perguntas e respostas
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Referendo na Itália – perguntas e respostas

Entenda o que está em jogo no referendo que pode sacudir a Europa

Redação Internacional

03 Dezembro 2016 | 05h00

1.Por que a Itália faz o referendo?
Quando o premiê Matteo Renzi assumiu o governo em 2014, prometeu reformar a política italiana e dar um impulso na economia. Com o apoio da Partido Democrático (centro-esquerda), Renzi apresentou um projeto parlamentar para alterar a Constituição italiana de 1947. Segundo Renzi e aliados, as mudanças constitucionais racionalizariam o processo legislativo. Os críticos da reforma afirmam que seriam tirados muitos poderes do Parlamento, que ficaria inferiorizado em relação ao premiê. O contestado projeto foi aprovado no início do ano, mas não teve a maioria de dois terços dos votos necessários para alterar a Constituição. Assim, Renzi precisou fazer uso do referendo. Será o terceiro referendo constitucional: em 2001 os eleitores aprovaram mudanças e, em 2006, propostas foram rejeitadas.

. Florence (Italy), 02/12/2016.- A handout image released by the Palazzo Chigi press office shows Italian Prime Minister Matteo Renzi (C) delivering his speech during the campaign for to vote 'Yes' in the 04 December Costitutional Referendum, in Florence, Italy, 02 December 2016. The crucial referendum is considered by the government to end gridlock and make passing legislation cheaper by, among other things, turning the Senate into a leaner body made up of regional representatives with fewer lawmaking powers. It would also do away with the equal powers between the Upper and Lower Houses of parliament - an unusual system that has been blamed for decades of political gridlock. (Florencia, Italia) EFE/EPA/TIBERIO BARCHIELLI / HANDOUT HANDOUT EDITORIAL USE ONLY/NO SALES

O primeiro-ministro faz campanha pelo ‘Sim’ em Florença. Foto: Tiberio Barchielli/EFE

2.O que os italianos devem votar?
Ao contrário do Brexit, que continha uma pergunta aparentemente simples sobre a adesão à UE, os italianos devem votar sobre um pacote complicado de mudanças sobre o funcionamento da democracia. Na verdade, é tão complicado que uma startup italiana vem oferecendo aulas para explicar o referendo. A hora de aula custa US$ 154, segundo o Telegraph. Talvez a mudança mais importante seja relativamente simples. A ideia é abandonar o sistema bicameral, em que a Câmara e o Senado têm igual autoridade, para um sistema em que a Câmara deteria a maior parte dos poderes e o Senado veria os seus bastante reduzidos. O número de senadores cairia de 315 para 100: 95 seriam selecionados pelo governo a partir de conselhos regionais e incluiriam alguns prefeitos e os outros 5 nomeados pelo presidente. O Senado assumiria um papel consultivo e a Câmara teria a palavra final com relação a leis como a do orçamento. O Senado teria poderes iguais em algumas áreas limitadas, como a reforma constitucional. A proposta também tenta esclarecer o equilíbrio de poder entre as regiões e o governo central, garantindo para as regiões um maior controle. E há também a questão separada, mas interligada, do Italicum, novo sistema eleitoral proposto por Renzi para a Câmara.

3. Italicum? Do que se trata?
É um sistema que tornaria a votação na Câmara uma consulta em dois turnos, que poderia dar um número de cadeiras maior para o partido que conquistar mais de 40% dos assentos. Segundo este sistema, um partido poderá deter uma maioria na Câmara sem conquistar a maioria de cadeiras. Na verdade, ele parece destinado a criar um sistema de dois partidos, como nos EUA e Grã-Bretanha. O sistema foi aprovado no ano passado, mas não foi concebido para se aplicar ao Senado. Se Renzi perder o referendo e o Senado mantiver seu poder, o sistema será revisto.

4. O que Renzi quer com tudo isso?
A resposta mais governista é essa: a democracia na Itália há muito tempo é criticada pela lentidão no avanço das leis. Em particular, a Constituição, formulada após o governo Benito Mussolini num período politicamente controvertido, torna necessário que um governo tenha um forte apoio das duas casas do Parlamento, que detêm o mesmo poder. Sem o apoio de ambas, os governos italianos costumam ter vida curta. Nos 70 anos desde a entrada em vigor da Constituição, a Itália teve 65 governos. Apenas um cumpriu o mandato inteiro de cinco anos. As mudanças propostas não só tornariam mais fácil a formação de um governo, como também fariam o caminho mais simples para o líder implementar uma lei. Renzi acredita que a Itália se tornaria mais forte politicamente e isso impulsionaria a economia. A resposta menos governista é essa: Renzi, um político já obstinado, quer remover todos os controles impostos à função de premiê num momento em que partidos menores contrários ao establishment, como o Movimento 5 Estrelas, vêm contestando seu poder.

5. O que é o Movimento 5 Estrelas e por que se opõe a Renzi?
O Movimento 5 Estrelas é descrito como agremiação de esquerda, mas a mensagem anticorrupção e contra o establishment de Beppe Grillo tem potencial para mudar drasticamente a política italiana da mesma maneira como ocorreu com Donald Trump na eleição americana, ou Nigel Farage e outros quando da votação do Brexit no Reino Unido. O próprio Grillo recebeu muito bem a vitória de Trump. Com a Forza Italia, do ex-premiê Silvio Berlusconi, o Movimento 5 Estrelas tornou-se uma das principais vozes contra o referendo, usando-o para criticar o governo Renzi.

6. O que ocorre amanhã?
As últimas pesquisas sobre o referendo são do dia 18. Elas mostraram o “não” em vantagem, embora especialistas advirtam que esse não é sinal de que o resultado é definitivo. Se Renzi vencer o referendo, será uma vitória chave para um político ambicioso e possivelmente um bom sinal para suas chances na eleição de 2018. Renzi tornou-se premiê em 2014 sem eleição. É possível que o Tribunal Constitucional rejeite a reforma eleitoral de Renzi ou venha a alterá-la, o que seria uma derrota para o premiê, embora ele provavelmente consiga sobreviver a isso. Se o “não” for vitorioso, Renzi tende a renunciar. Ao contrário de David Cameron, no Reino Unido, ele deverá continuar na linha de frente da política. No caos que se seguiria, os bancos da Itália, já em dificuldade, devem ser afetados. É possível também que novas eleições sejam convocadas. E algumas pesquisas mostram que o Movimento 5 Estrelas pode ser o partido mais popular do país. / W. POST