Três caminhos possíveis para a saída antecipada do presidente sul-africano
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Três caminhos possíveis para a saída antecipada do presidente sul-africano

A decisão do Congresso Nacional Africano (ANC) de exigir que o presidente Jacob Zuma deixe o cargo pode concretizar-se de três formas: com uma renúncia, com um voto de desconfiança ou com uma destituição

Redação Internacional

13 Fevereiro 2018 | 15h06

JOHANNESBURGO, ÁFRICA DO SUL – A decisão do Congresso Nacional Africano (ANC) de exigir que o presidente Jacob Zuma abandone de forma antecipada a presidência da África do Sul, sem cumprir integralmente seu segundo mandato que termina em 2019, pode concretizar-se de três maneiras diferentes.

Partido governista decide remover Zuma da presidência da África do Sul

• Renúncia

A renúncia antecipada do chefe de Estado já tem um precedente em 2008, quando o próprio Jacob Zuma, naquele momento líder do ANC, forçou a renúncia de Thabo Mbeki através de decisão idêntica do partido.

Sem apoio do partido, presidente da África do Sul, Jacob Zuma, deve deixar o comando do país (AFP PHOTO / CARL COURT)

Sem apoio do partido, presidente da África do Sul, Jacob Zuma, deve deixar o comando do país (AFP PHOTO / CARL COURT)

Mbeki renunciou oito meses antes do final do mandato. Esta é a solução privilegiada por Cyril Ramaphosa, atual líder do ANC, que não quer “humilhar” Zuma.

Na África do Sul, a legitimidade do chefe de Estado depende do partido, porque o presidente é eleito pelos deputados e não por sufrágio universal.

Se Jacob Zuma renunciar, Cyril Ramaphosa será presidente interino até a eleição de um novo Parlamento dentro de 30 dias.

• A desconfiança

Se Zuma se recusar a renunciar, o ANC pode apresentar uma moção de desconfiança no Parlamento para derrubar o presidente e o governo. A moção deve obter a maioria absoluta de 201 deputados de um total de 400.

Exasperada pelos escândalos de corrupção que atingem o presidente, a oposição apresentou nos últimos meses várias moções de desconfiança que não foram aprovadas, uma vez que o ANC, com 249 deputados, é amplamente majoritário no Parlamento.

A oposição apresentou uma nova moção de censura que deve ser discutida em 22 de fevereiro. O ANC poderia, por sua vez, apresentar sua própria moção de desconfiança. Se obtiver os votos necessários, o presidente do Parlamento exerce a presidência do país de forma provisória até a eleição de um novo chefe de Estado.

• A destituição

A terceira possibilidade é um procedimento de destituição do presidente por “violação grave da Constituição”, “má conduta grave” ou “incapacidade” de desempenhar a função e presidente. O movimento de impeachment precisa da aprovação de dois terços dos deputados, ou seja, 267.

Em 2016, o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que Zuma havia violado a Constituição por ter realizado obras em sua propriedade com dinheiro do Tesouro público.

No final de dezembro de 2017, o Tribunal Constitucional criticou o Parlamento que não exigiu que o presidente “prestasse contas” de suas ações nesse caso e ordenou que ele revisasse as regras de destituição.

O Parlamento iniciou esse processo de revisão que poderia durar semanas, até mesmo meses, antes de chegar a uma decisão. Se Zuma for destituído, Cyril Ramophosa ocupará a presidência até a eleição de um novo presidente. / AFP