ISTAMBUL, TURQUIA - A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos durante a vigência do estado de emergência, decretado na quarta-feira pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan, que justificou a medida alegando que está sob ameaça de um segundo golpe. Segundo ele, decisão visa proteger os valores democráticos do país.
"A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para não entrar em conflito com suas obrigações internacionais, assim como na França" em razão dos atentados de novembro de 2015, assegurou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus, citado pela agência de notícias Anadolu, nesta quinta-feira, 21.
O artigo 15 da CEDH reconhece aos governos, "em circunstâncias excepcionais", a faculdade de abolir "de maneira temporal, limitada e controlada" alguns direitos e liberdades garantidas pela Convenção.
A decisão protege a Turquia contra eventuais condenações por parte da CEDH, especialmente quando estão em curso grandes expurgos no Exército, na Justiça, na magistratura, nos meios de comunicação e no ensino após a tentativa fracassada de golpe militar contra o regime de Erdogan.
A França anunciou que revogaria esta Convenção ao declarar estado de emergência após os atentados do dia 13 de novembro de 2015 em Paris. Esta abolição, porém, não dispensa o país de respeitar alguns direitos considerados inalienáveis.
Poderes reforçados
Medidas extraordinárias
O estado de emergência permite ao Executivo ignorar decisões do Parlamento em questões de segurança nacional, defesa e governar por decreto.
Vigência
Erdogan anunciou que a exceção vigorará por três meses sob a alegação de que "o golpe pode ainda não ter terminado".
Militares turcos tomam controle de pontos estratégicos na Turquia
Militares turcos tomam controle de pontos estratégicos na Turquia
Uma tentativa de golpe de estado na Turquia teve início com um grupo dentro das forças armadas anunciando que havia tomado o poder Foto: REUTERS/Murad Sezer
Justificativa
Sob o argumento de que o golpe foi conduzido por "terroristas", Erdogan alega que precisa de instrumentos para combater o terror e reforçar a democracia.
Mensagem
Em seu discurso, Erdogan mandou recado para os países que o criticam: "Somos soberanos e não permitiremos que ninguém nos diga o que fazer".
Desafio
Erdogan acusa agência de classificação de risco S&P de "espalhar vírus" após rebaixamento da nota do país. "Não mexam com a Turquia. Vocês não têm nada a fazer aqui".
Expurgos
O líder turco deu a entender que os expurgos nas Forças Armadas e outras instituições do Estado - que já atingiram quase 60 mil pessoas - continuarão.
Na semana passada, setores do Exército lideraram uma tentativa fracassada de golpe militar na sexta-feira, que acabou com centenas de mortos e detidos. Veja abaixo os números deixados pelo ocorrido até a noite de quarta-feira.
/ AFP
