Câmara dos EUA aprova reforma de saúde de Obama

É a primeira vez na história do país que um projeto de lei estabelece um sistema de saúde quase universal

EFE,

08 Novembro 2009 | 03h08

Nancy Pelosi sorri aliviada ao ouvir resultado apertado a favor da reforma de saúde. Foto: Reuters

 

WASHINGTON - A Câmara de Representantes (Deputados) dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste sábado para domingo pela primeira vez na história do país um projeto de lei que pretende estabelecer um sistema de saúde quase universal. Apesar da grande maioria dos democratas na Câmara, o resultado foi muito apertado, já que o projeto recebeu 220 votos a favor, apenas dois mais que os necessários.

 

Votaram contra 176 republicanos - só um o apoiou -, assim como 39 democratas de orientação moderada, a maioria de distritos conservadores do sul do país. "O projeto está aprovado", disse com um grande sorriso no rosto a presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, após anunciar o resultado, entre os aplausos e os gritos de júbilo dos democratas.

 

Para Barack Obama, o resultado é uma vitória muito importante, pois o projeto é uma das prioridades de seu Governo, fato sonhado por seus antecessores democratas, mas nunca alcançado. A votação aconteceu às 23h local após 14 horas de uma sessão extraordinária realizada. A bola passa agora para o Senado, que terá que aprovar sua própria versão da reforma. Posteriormente, ambos os textos deverão ser harmonizados e as duas câmaras terão que se pronunciar sobre o documento final.

 

A proposta, de quase 2.000 páginas, prevê estender a cobertura para 36 milhões de americanos sem seguro de saúde, dos mais de 46 milhões que careciam dele em 2008, segundo os últimos dados do Escritório do Censo. Isso significa que se o projeto for transformado em lei 96% dos americanos terão cuidado médico assegurado, um número nunca atingido.

 

Os cidadãos seriam obrigados a pagar as mensalidades para seguradoras privadas ou a um plano público, com a ajuda de subsídios, sob pena de multas. O plano proíbe também as seguradoras privadas se negarem a estender uma nova apólice a pessoas que sofrem de alguma doença, algo que fazem atualmente e que é um desastre para muitos americanos que contraem uma doença grave quando estão sem seguro.

Resultado foi muito apertado, com 220 votos a favor, apenas dois mais que o necessário. Foto: AP

 

O sistema traz um custo de US$ 1,1 trilhão durante 10 anos, mas os democratas dizem que essa despesa será totalmente compensada com uma alta de impostos para os ricos, a redução de algumas isenções fiscais para grandes empresas e uma taxa sobre os aparelhos médicos.

 

Obama foi ao Capitólio para se reunir com os democratas, aos quais lembrou que "uma oportunidade como esta talvez só aconteça uma vez a cada geração", segundo declarou posteriormente.

 

Os republicanos reiteraram sua oposição ao projeto por causa de seu custo e porque representa uma ampliação do alcance da mão pública na economia.

 

O legislador Charles Boustany usou sua formação de cardiologista para dizer com autoridade que o projeto "representa a tomada de controle, equivocada e irresponsável, do cuidado médico por parte do Governo".

 

Dave Richert, outro de seus colegas, afirmou que "o aspecto mais preocupante deste projeto é que tira a liberdade", e John Boehner, o líder dos republicanos, destacou que obrigar os cidadãos a pagar por um seguro de saúde, sob pena de multa, é "inconstitucional".

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