Cúpula do TNP entra em fase decisiva após três semanas de negociações

Rascunho de documento final que reunirá resolução dos comitês será apresentado na terça

24 Maio 2010 | 21h48

NOVA YORK- A conferência de revisão do Tratado de Não-Proliferação (TNP) entrou nesta segunda-feira, 24, em sua fase decisiva após três semanas de sessões nas quais foi acertado um acordo para evitar que a cúpula termine em um fracasso.

 

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O presidente deste fórum da ONU, o filipino Libran Cabactulan, apresentará na terça aos 189 países do tratado um rascunho do documento final, com o que se darão início a quatro dias de negociações para acordar um texto antes da conclusão do encontro, na próxima sexta.

 

"Nos encontramos em uma etapa crucial. É hora de chegar a um acordo, por isso animo as delegações a serem pragmáticas, abandonarem a retórica e verem mais além de seus interesse nucleares", pediu Cabactulan hoje em uma coletiva de imprensa ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

 

Ban ressaltou que "há muito em jogo" para que essa conferência termine em fracasso, como a de 2005, na qual não foi alcançado nenhum acordo. Ainda assim, Ban destacou que, apesar das divergências, sobre a mesa de negociação há "muitas propostas construtivas que cobrem os três pilares do TNP", em referência ao desarmamento das potências nucleares, a não proliferação e o uso civil da energia nuclear.

 

O texto que será distribuído por Cabactulan reunirá em um único documento o resultado dos comitês que trabalharam separadamente desde o último 3 de maio sobre os três pilares do TNP.

 

Ele também incluirá um anexo sobre a implementação da resolução de 1995 sobre a criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio, um dos assuntos mais delicados desta conferência e com maiores probabilidades de impedir um acordo.

 

Fontes diplomáticas ocidentais indicaram que esperam um documento final "débil", que inclua elementos dos três pilares do tratado, e com "algo" sobre Oriente Médio.

 

Para alcançá-lo, segundo as fontes, devem ser superadas sérias divergências sobre a imposição de um calendário às potências nucleares para acelerar seu desarmamento ou a criação de instrumento vinculante que proíba o uso de armas atômicas contra países que não as possuam.

 

Também há divergências sobre uma possível moratória ao enriquecimento de urânio ou a testes nucleares, assim como a possível adoção de um protocolo adicional que outorgue uma maior liberdade de ação aos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

 

Oriente Médio

 

A criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio continua sendo um dos assuntos mais sensíveis da cúpula, já que afeta as supostas ambições nucleares do Irã e o suposto arsenal de Israel, cuja existência nunca foi confirmada nem desmentida pelo Estado judeu.

 

Israel não é um país signatário do TNP, como tampouco são potências nucleares declaradas como Índia e Paquistão. A Coreia do Norte abandonou o tratado em 2003.

 

Uma das propostas sobre a mesa é a inclusão no documento final de uma convocação a uma conferência internacional dentro de um ou dois anos centrada no Oriente Médio, contudo há pouco consenso sobre como transformar essa ideia em realidade.

 

O TNP, que entrou em vigor em 1970, compromete os países signatários a usar seu potencial nuclear somente com fins pacíficos, enquanto garante que as cinco potências nucleares oficiais (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia) reduzirão de forma gradual seus arsenais nucleares até eliminá-los.

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