Polêmica sobre placas de carro com bandeira da Confederação chega à Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos julga na segunda-feira um caso de liberdade de expressão que analisa se o Texas estava errado em rejeitar placas especiais de carros exibindo a bandeira da Confederação --para alguns um emblema do orgulho do sul, e para os outros, um símbolo de racismo.

REUTERS

22 Março 2015 | 11h03

Nove juízes vão ouvir um argumento oral de uma hora em um caso que levanta a questão sobre como os Estados podem permitir ou rejeitar mensagens politicamente polêmicas em placas, sem violar os direitos de liberdade de expressão. Os Estados podem gerar receitas ao permitir que grupos introduzam placas especiais, pelas quais as pessoas terão de pagar uma taxa para colocar em seu veículo.

O grupo Filhos de Veteranos Confederados diz que o seu objetivo é o de preservar a "história e o legado" de soldados que lutaram pela escravista Confederação na Guerra Civil norte-americana. O design proposto usa a bandeira de batalha da Confederação envolta pelas palavras "Filhos de Veteranos Confederados de 1896". A bandeira é uma cruz azul incrustada com estrelas brancas sobre um fundo vermelho.

O grupo afirma que seus direitos de liberdade de expressão foram violados pelo Texas quando o Estado rejeitou a placa. Vários outros Estados têm aprovado placas semelhantes.

Quando o Texas rejeitou a proposta, em 2010, o Estado informou que recebeu comentários que sugerem que "muitos membros do público em geral consideram o design ofensivo" em grande parte devido à Confederação ser sinônimo da instituição da escravidão.

(Por Lawrence Hurley)

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