Câmara argentina aprova projeto de reforma política

Texto reforma bipartidarismo e prejudica pequenos partidos, segundo parlamentares de centro-esquerda

Marina Guimarães, Agência Estado

19 Novembro 2009 | 14h17

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na quarta-feira, 19, por 136 votos a favor - sete acima da quantidade necessária, 99 contra e uma abstenção, o projeto de reforma política enviado pelo Executivo. A matéria será enviada ao Senado, onde a Casa Rosada pretende votá-la na próxima semana. Com mais de 50 modificações ao projeto original, o texto reforça o bipartidarismo no sistema argentino e prejudica os pequenos partidos, segundo críticas dos parlamentares de centro-esquerda.

 

O Partido Socialista, do governador de Santa Fe, Hermes Binner, acusou o governo de promover uma reforma "sem o consenso das forças políticas". Segundo a líder da bancada socialista na Câmara, Silvia Augsbuger, "o governo, mais uma vez, perde a oportunidade de fazer algo bem feito e se aproveita da maioria parlamentar para aprovar algo em benefício próprio".

 

A partir do dia 10 de dezembro, quando assumem os parlamentares eleitos em junho, a Casa Rosada não terá a maioria absoluta na Câmara. Por isso, o Executivo corre contra o relógio para aprovar as matérias de interesse oficial. A reforma favoreceria uma eventual candidatura do ex-presidente Néstor Kirchner à Presidência em 2011 porque dificulta a formação e manutenção de partidos pequenos, diz a oposição. "O projeto prepara o terreno para a volta de Kirchner à presidência", acusou o deputado eleito Pino Solanas, o cineasta líder do Projeto Sul, de centro-esquerda.

 

Para o líder da bancada do Pro, de centro-direita, Federico Pinedo, "a lei é sobre medida para Kirchner". Apesar da derrota eleitoral sofrida nas eleições parlamentares de junho passado e da baixa popularidade dele e do governo de sua mulher, Cristina Kirchner, Néstor aspira a ocupar o centro da política argentina.

 

Quando perdeu o primeiro lugar na votação para deputado e a maioria parlamentar nas eleições passadas, o ex-presidente teve que renunciar à liderança no Partido Justicialista (PJ), também chamado de peronista. Os analistas e a oposição não hesitaram em sentenciá-lo à morte política. Mas desde então, Néstor não só recuperou o poder que parecia perdido, como também venceu várias batalhas.

 

Considerado o poder de fato no governo de sua mulher, Néstor conseguiu aprovar a Lei de Serviços Audiovisuais, considerada a mais importante batalha contra o Grupo Clarín, maior holding de mídia do país. A lei dá ao governo maior controle sobre a imprensa e o conteúdo das emissoras de rádio e TV, além de ter obrigado o Clarín e outros grupos a venderem várias de suas empresas. O governo também aprovou novos impostos, o Orçamento de 2010 com aumento de gastos discricionários e Néstor recuperou ainda o comando do PJ.

 

Segundo a consultoria Management & Fit, a presidente Cristina possui somente 20,1% de aprovação popular. Kirchner contaria com apenas 19,7%. A imagem negativa de Cristina é de 59,8%, enquanto a de seu marido é levemente pior, de 61,3%. Mas, apesar desses números, e das expectativas sobre uma mudança na relação de forças com o novo Congresso, Kirchner voltou a aparecer como candidato a 2011. A oposição que havia saído fortalecida das eleições de junho aparece pulverizada e sem liderança.

 

O próprio vice-presidente Julio Cobos, também presidente do Senado e opositor dos Kirchner, disputa espaço com a oposição para se fortalecer como candidato presidencial. Nos bastidores políticos, Cobos estaria articulando para ter o governador Binner como candidato a vice. Cobos foi expulso da União Cívica Radical (UCR) quando decidiu ser vice de Cristina. Mas as diferenças entre eles surgiram no meio do ano passado, quando votou contra o projeto que elevava os impostos de exportações agrícolas. Cobos não conseguiu ainda seduzir os caciques de seu ex-partido. Mas o socialista Binner deixou a porta aberta para uma união. "O mundo caminha para as coalizões e a Argentina também", disse recentemente.

 

Porém, sem o apoio de toda a UCR, a fórmula Cobos-Binner não chegaria a ser concretizada. No tabuleiro de xadrez, vários jogadores disputam um lugar para ser candidato à Presidência: o líder do Pro, Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires, cuja imagem está abalada por causa de um escândalo envolvendo espionagem; o ex-presidente Eduardo Duhalde (PJ); o governador de Salta Juan Manuel Urtubey (PJ); o senador e ex-piloto de Fórmula Um, Carlos Reutemann, entre outros.

 

A distribuição de fundos estatais para os sindicatos ligados à Confederação Geral do Trabalho (CGT), de Hugo Moyano, garantiu a manutenção do apoio à Kirchner. Moyano já está defendendo publicamente a candidatura do ex-presidente. "Kirchner é um candidato muito forte", disse ele no início desta semana. O jogo apenas começa e os analistas reconhecem que Kirchner não é só um peão, mas também não chegaria a ser rei.

 

Segundo o cientista político Rosendo Fraga, do Centro de Estudos União para a Nova Maioria, nos dois anos que restam de mandato de Cristina, Néstor "irá contra a correnteza e redobrará sua aposta". Depois das eleições em junho, a atuação de Kirchner foi direcionada à "reconstrução de seu poder, sem se importar com a imagem porque agora não está jogando para ganhar uma eleição , mas sim para complicar o cenário do próximo governo".

 

Fraga explicou que as manobras de Kirchner, inclusive a de se lançar como candidato, são apenas para dificultar o caminho da oposição. "Néstor se vê como líder da oposição ao próximo governo e prepara o terreno para isso", afirmou. O analista afirma que em todas as pesquisas de opinião pública, os candidatos que aparecem com melhor imagem pública, pela ordem, são Julio Cobos, Carlos Reutemann e Mauricio Macri. "Esse resultado mostra que a sociedade está marcando uma direção rumo a uma posição mais moderada, de centro, mais identificada com o setor agropecuário", opinou.

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