Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Declarado persona non grata, embaixador do Brasil na Venezuela pode não retornar a Caracas

Ruy Pereira está no Brasil passando as festas de fim de ano e, caso Itamaraty seja oficialmente notificado, não deverá retornar para Venezuela

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

23 Dezembro 2017 | 18h21

Quando for oficialmente declarado persona non grata como anunciou hoje a presidente da Assembleia Nacional Constituinte e ex-chanceler, Delcy Rodríguez, o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, terá de deixar o país. No entanto, o embaixador não se encontra na Venezuela. Viajou para as festas de fim de ano.  Assim, na prática, ele não poderá retornar.

Em nota divulgada há pouco, o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil deverá adotar “medidas de reciprocidade correspondentes”. O mais provável é que o representante mais graduado da Venezuela no Brasil também seja declarado persona non grata.

++ Brasil aplicará "medidas de reciprocidade" à Venezuela, diz Itamaraty

++ Venezuela declara embaixador brasileiro 'persona non grata'

Delcy disse hoje, numa entrevista, que a Venezuela decidiu declarar Pereira e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, como personae non gratae. Ela acrescentou que os processos para isso seriam iniciados em breve.

O anúncio foi feito ao final de uma resposta na qual ela avaliou a aprovação, no Brasil, da legislação que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos. Ela foi questionada sobre essa legislação “bastante particular” sobre partidos e organizações políticas.

“Ela impede que partidos pequenos tenham participação eleitoral”, disse, para depois fazer um contraste com o quadro na Venezuela, onde há “uma ampla gama de partidos políticos.”

De acordo com Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, promulgada no Brasil pelo decreto Nº 56.435 de 8 de junho de 1965, qualquer país pode declarar unilateralmente um membro do corpo diplomático como 'persona non grata':  "O Estado acreditado poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da Missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da Missão não é aceitável".  O governo venezuelano agora, confirmando decisão de Delcy Rodríguez, notificar o Itamaraty de que Pereira não é mais bem vindo no país. 

O Brasil tem criticado, com frequência a ruptura do governo de Nicolás Maduro em relação aos princípios democráticos. Foi por essa razão que a Venezuela foi suspensa do Mercosul com base na cláusula democrática em agosto passado, no primeiro ato da presidência brasileira no bloco.

Delcy afirma que a decisão em relação ao canadense se deu por sua “permanente, grosseira e vulgar intromissão nos assuntos internos da Venezuela”, e a do embaixador do Brasil, “até que se reconstitua o fio constitucional que o governo de fato vulnerou.” A Venezuela não reconhece o governo de Michel Temer e considera que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada por um “golpe”.

 

Como reação ao impeachment, em maio passado, a Venezuela e outros países de linha “bolivariana” retiraram seus embaixadores do Brasil.  Em resposta, o Brasil fez o mesmo.

Mas, em maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, enviou Pereira de volta a Caracas num movimento para normalizar as relações. A Venezuela continua sem embaixador em Brasília.

Ao mesmo tempo em que buscou restabelecer o diálogo com Caracas, o Brasil nunca deixou de criticar as medidas adotadas contra os direitos humanos e os princípios democráticos. A nota mais recente foi divulgada na última quinta-feira, depois que o governo Maduro decidiu dissolver os governos municipais de Caracas e Alto Apure.

Nela, o governo brasileiro classificou o ato como mais um componente do “continuado assédio” à oposição. E acrescenta que medidas como essas “desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise."

Na reunião de cúpula do Mercosul realizada na última quinta-feira, o presidente Michel Temer.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.