Enviado dos EUA volta a se reunir com rivais em Honduras

Emissário de Washington tenta desatar impasse; Congresso debaterá volta de Zelaya ao poder após eleição

estadao.com.br,

18 Novembro 2009 | 08h14

O subsecretário adjunto dos EUA para Assuntos Hemisféricos, Craig Kelly, se reuniu na terça-feira, 17, com as partes envolvidas no impasse político em Honduras para tentar encontrar uma saída pacífica para a crise institucional. O líder deposto Manuel Zelaya diz que falou com Kelly sobre contradições dos EUA sobre Honduras, enquanto o governo de facto afirmou que os EUA manifestaram seu apoio às eleições e que estão preocupados com "focos" de terrorismo no país.

 

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"A reunião tentou buscar soluções para os nossos problemas e expressar o respaldo que os EUA estão dispostos a oferecer a Honduras", afirmou Rafael Pineda, ministro da Presidência do governo de facto. "Fizemos uma ampla análise, especialmente do tema eleitoral e das contradições das relações entre os EUA e Honduras", afirmou Zelaya a uma rádio local. O emissário americano não fez declarações sobre os encontros.

 

É a segunda vez em menos de uma semana que Kelly vai a Honduras para negociar com os dois lados. Muitos países latino-americanos disseram que não reconheceriam o pleito hondurenho se Zelaya não fosse à Presidência antes das eleições. Mas os Estados Unidos não descartaram restaurar laços diplomáticos com o novo governo eleito de Honduras mesmo se Zelaya não voltar ao poder.

 

Zelaya reprova que os EUA que respaldem as eleições gerais que se celebrarão no próximo 29 de novembro, o que na sua opinião, fortalece o regime golpista de Micheletti. O presidente deposto disse que dialogou com Kelly sobre a contradição na qual entrou Washington com relação a sua restituição no poder. "Me reconhecem como presidente, dizem que sou o líder democrático de Honduras, que estão lutando pela restituição da democracia e a restituição minha, no entanto estão comparecendo à atividades que está desenvolvendo o governo que não reconhecem, o governo ilegítimo do senhor (Roberto) Micheletti", disse.

 

Sem dar mais detalhes sobre a reunião com Kelly, Zelaya reiterou que as relações diplomáticas do Estado hondurenho "com o presidente que os Estados Unidos reconhecem, entram em uma contradição bastante séria do ponto de vista do direito internacional".

 

O ministro da Presidência do governo de facto indicou que o subsecretário de Estado expressou sua preocupação com os "focos" de terrorismo registrados nas últimas semanas neste país. Kelly manifestou que os EUA "têm preocupação (...) porque há alguns focos de intranquilidade, possivelmente de terrorismo, inspirados e agitados possivelmente por pessoas que não são necessariamente do governo", declarou Pineda aos jornalistas;

 

Os americanos estão "preocupados com alguns focos de violência, que parecem aparecer pela insurgência do terrorismo", e também revelaram "o conhecimento que têm de alguns movimentos e da existência de depósitos de armas em algumas partes do país", disse o ministro, sem se aprofundar no tema.

 

Nas últimas semanas explodiram artefatos em vários lugares de Tegucigalpa e cidades do interior, sem causar vítimas nem danos materiais de gravidade. Pineda indicou que, perante esses fatos, Kelly expressou "a vontade de respaldar o país para que haja tranquilidade", sobretudo diante das eleições do próximo dia 29.

 

Kelly chegou a Honduras para expor, segundo Pineda, a "preocupação" de seu governo por que "até agora não houve um cumprimento exato do conteúdo do compromisso contraído através do ata de Tegucigalpa-San José" para resolver a crise política causada pelo golpe de Estado de 28 de junho contra Manuel Zelaya. Micheletti reiterou a Kelly que mantém seu compromisso de integrar um governo de reconciliação, estabelecido no acordo, segundo o ministro.

 

Pineda afirmou que Kelly, além disso, veio "expressar o respaldo que os EUA sempre estiveram dispostos a oferecer a Honduras", reiterou o apoio às eleições e que espera que a crise hondurenha se resolva mediante a via legal. "Ele ratifica a preocupação do governo dos Estados Unidos para que no país se restitua definitivamente a democracia e, naturalmente, que o caminho sejam eleições limpas, corretas, justas, respeitáveis e críveis para todos", manifestou.

 

Segundo o ministro de Micheletti, Kelly expressou seu respeito pela decisão do Congresso Nacional que até depois das eleições, dia 2 de dezembro próximo, não debaterá a restituição de Zelaya, como estabelece o acordo.

 

Debate no Congresso

 

O Congresso hondurenho deverá começar a debater a restituição do presidente deposto em 2 de dezembro - três dias após as eleições gerais. A informação foi revelada pelo presidente do Legislativo, Alfredo Saavedra, em entrevista à rádio HRN, que apoia o governo de facto.

 

Após a assinatura do acordo entre Zelaya e Micheletti, no fim de outubro, o Congresso foi incumbido de dar a palavra final sobre a restituição. A mesa diretora, contudo, decidiu ganhar tempo, solicitando vários pareceres do Judiciário. De acordo com Saavedra, a Comissão de Direitos Humanos e a Procuradoria-Geral de Honduras já haviam enviado suas conclusões - que até agora não foram reveladas. A Suprema Corte e o Ministério Público prometeram concluir seus relatórios na próxima semana, abrindo o caminho para que os deputados possam votar.

 

No entanto, a batalha no Congresso pode estar apenas começando. Zelaya, que antes considerava que sua restituição não dependia da decisão dos deputados, disse na segunda-feira, em carta ao presidente dos EUA, Barack Obama, que se recusa a voltar ao poder nos termos do acordo San José-Tegucigalpa. O líder deposto afirma que o pacto legitimaria o golpe que o destituiu. Já os golpistas afirmam que a decisão do Congresso - a favor ou contra a restituição - é soberana.

 

Há discórdia também sobre a natureza dos pareceres do Judiciário. Os zelaystas dizem que são apenas "opiniões". Os golpistas defendem que são vinculantes - assim, se considerarem a restituição inconstitucional, impedirão os deputados de recolocar Zelaya na presidência.

 

Três quartos dos deputados hondurenhos estão em campanha pela reeleição no dia 29. Até então, a maioria dos congressistas tem evitado se pronunciar sobre a destituição de Zelaya antes da votação, temendo perder votos.

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