Micheletti diz que entrega do poder a Lobo será incondicional

Presidente de facto diz que ciclo de transição se completa com a passagem do poder ao presidente eleito

Efe, Reuters e Associated Press ,

30 Novembro 2009 | 07h32

O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, assegurou que entregará o poder "sem condicionamento algum" ao virtual ganhador das eleições, o candidato do opositor Partido Nacional, Porfirio Lobo.

 

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"A equipe do governo de transição completará sua tarefa entregando o poder sem condicionamento algum ao governante que a maioria dos cidadãos elegeu", disse Micheletti em uma declaração escrita distribuída pela Casa Presidencial.

 

O candidato conservador de oposição Porfirio Lobo ganhou com facilidade no domingo, 29, as eleições em Honduras.  Lobo, um rico proprietário de terra, obteve mais de 61,86% dos votos em mais de 62% do que foi contabilizado pelo Supremo Tribunal Eleitoral hondurenho. Porfirio Lobo já se declarou vencedor e prometeu unidade nacional.

 

 

Seu rival mais próximo, Elvin Santos do Partido Liberal (PL) ficou com 38,08%, e já reconheceu a derrota. A apuração chegou a 62%.

 

Após cinco meses de impasse, os hondurenhos, ou ao menos uma parcela deles, foram às urnas ontem para eleger um novo presidente, deputados e representantes municipais. A votação ocorreu sem grandes incidentes na maior parte do país, mas, em San Pedro Sula, a polícia dispersou com canhões de água e gás lacrimogêneo um protesto de cerca de mil simpatizantes do presidente deposto, Manuel Zelaya. Duas pessoas ficaram feridas.

 

A esperança de muitos hondurenhos é que a eleição seja o fim da crise política. Os centros de votação começaram a manhã vazios, mas encheram à tarde. "Esta eleição marca o primeiro passo para um governo de união nacional", prometeu Pepe.

 

Enquanto Washington recomenda a votação de domingo, países da América do Sul - Brasil, Argentina, Venezuela - e outros da América Latina dizem que a eleição é inválida porque tem respaldo em uma cúpula de líderes e pode pôr fim a qualquer esperança de Zelaya retornar ao poder e completar seu mandato, que vence no final de janeiro. Temos que agradecer aos países que "expressaram que vão aceitar nosso processo", afirmou Lobo a respeito dos Estados Unidos, Alemanha, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Japão, Itália, Suíça, Indonésia, Emirados Árabes Unidos e França, informou a AFP.

 

Brasil

 

Se havia divergências entre membros do governo brasileiro sobre Honduras, a palavra final foi dada. Antes mesmo de saber o resultado da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Estoril, Portugal, que o Brasil não reconhecerá o presidente eleito ontem. Para Lula, trata-se de "firmar posição contra um processo eleitoral coordenado por golpistas".

As declarações foram feitas em rápida entrevista durante sua chegada a Portugal para a Cúpula Ibero-Americana, que começa hoje. Lula disser ter discutido o tema com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que está em Genebra, na Suíça, para uma cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"No caso de Honduras, tive uma conversa com o (chanceler) Celso Amorim e lhe disse que o Brasil não tem por que repensar nada", afirmou. "Precisamos, às vezes, manter nossas convicções sobre as coisas, porque isso serve como alerta para outros aventureiros."

Obama

Lula argumentou que o processo eleitoral hondurenho foi coordenado por um governo golpista, o que é "inadmissível". Ele afirmou que alguns países poderão reconhecer o futuro governo hondurenho, mas não acredita que isto signifique que haja "divisão" na América Latina.

"Cada país tem sua soberania. Vejo que na União Europeia, que está tentando construir uma unidade há 50 anos, há países que aprovam uma coisa e outros que não aprovam. Eles não veem isso como uma divisão, mas como uma consequência normal do exercício da democracia em cada país."

O presidente brasileiro descartou também uma crise com os EUA. Ele disse - sem fornecer detalhes - ter respondido na sexta-feira a carta enviada pelo presidente americano Barack Obama. "Obviamente, temos discordâncias sobre como foi tratada a questão de Honduras. Mas, se entre dois chefes de Estado não houver discordância, não tem graça", brincou.

CRISE

O tema da Cúpula Ibero-Americana deveria ser "Inovação e Tecnologia", mas a crise hondurenha tomou conta do encontro. Da "agenda informal" também constam as tensões entre Colômbia e Venezuela e Chile e Peru. Os dois dias de reuniões - hoje e amanhã - terão a presença de 22 países da América Latina, além de Portugal e Espanha.

 

Abstenção

Os aliados de Zelaya não votaram, atendendo a um chamado da zelaysta Frente Nacional de Resistência (FNR). O voto não é obrigatório em Honduras e índices de abstenção de 45% são normais - nas eleições de 2005, apenas 55% dos eleitores compareceram.

Desta vez, Zelaya apostava em pelo menos 65% de abstenção. "Se (o índice) for menor, certamente deve ser fraude", disse Rafael Alegria, um dos líderes da FNR. De acordo com a frente, o índice de abstenção ficou entre 65% e 70%.

Para Zelaya, a votação legitima o movimento que o destituiu, no dia 28 de junho. O governo de facto argumenta que ela estava marcada antes dessa data e os candidatos já haviam sido definidos. O mandato do presidente deposto termina no dia 27 de janeiro. Sem a eleição, não haveria quem o substituísse.

Apesar de a votação ter sido uma "festa cívica" para parte da população, havia um clima de intimidação nas ruas do país. No bairro de El Pedregal, na capital Tegucigalpa, policiais fortemente armados paravam ônibus perto dos colégios eleitorais para revistar suspeitos. Segundo a FNR, ao menos 30 membros do movimento foram presos.

Racha

As urnas fechariam às 18 horas locais (21 horas pelo horário de Brasília), mas o governo decidiu estender em uma hora a votação. O centro de apuração, instalado em um hotel de Tegucigalpa, começaria a receber os primeiros resultados na madrugada de hoje.

Muitos países da região contestaram a legitimidade da votação - entre eles Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai e Paraguai. No entanto, os EUA se mostraram dispostos a aceitar os resultados. A decisão da Casa Branca causou um racha entre os membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Observadores

A ONU e a OEA, da qual Honduras foi expulsa no início do impasse político, se negaram a enviar observadores para a eleição. Para compensar, o Tribunal Superior Eleitoral hondurenho convidou políticos, membros de organizações e institutos de pesquisa para acompanhar a votação.

Cerca de 300 aceitaram o convite. O Estado falou com alguns observadores que apoiavam o afastamento de Zelaya abertamente. Outros eram mais moderados. Do Brasil, esteve presente o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que explicou não representar nem o governo nem o Legislativo do País.

 

(Com Ruth Costas, de O Estado de S. Paulo)

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