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Bélgica se aproxima de aprovar a eutanásia em crianças doentes

A Bélgica se aproximou nesta quarta-feira de estabelecer o direito à concessão da eutanásia para crianças com doenças terminais, quebrando um tabu quase universal, com a aprovação da medida por ampla maioria em uma comissão parlamentar.

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ROBERT-JAN BARTUNEK,
Reuters

27 Novembro 2013 | 12h34

A lei, que ainda será votada em plenário e segundo analistas deve ser aprovada, tornaria a Bélgica o primeiro país no mundo a retirar o limite de idade para o procedimento.

Precauções seriam mantidas, no entanto, como a exigência de que os pais aprovem a decisão da criança de morrer.

"Isso é um passo importante, não só para os menores em si, mas também para médicos que se confrontam com tais situações", disse o senador Jean-Jacques De Gucht, um liberal flamengo que apoia a lei.

A vizinha Holanda já permite a eutanásia em crianças a partir dos 12 anos, embora apenas cinco casos tenham sido registrados desde 2002. A Bélgica iria além ao remover de sua lei qualquer referência à idade da criança.

A lei belga exigiria somente que um psicólogo avalie a habilidade da criança em fazer a escolha por morrer.

Opositores dizem ser impossível determinar se a criança seria apta a tomar tal decisão.

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