Dezenas de milhares de manifestantes tomaram as ruas da capital polonesa, Varsóvia, em protesto pacífico contra as propostas de mudanças no judiciário do país, pretendidas pelo governo. A série de medidas, aprovadas no parlamento e que aguardam sanção pelo presidente Andrzej Duda, diminuiriam o poder das instituições julgadoras, entre elas a suprema corte do país.
Outras cidades polonesas também tiveram protestos pacíficos neste sábado, pelo mesmo motivo. Na cidade litorânea de Gdansk, o ex-presidente e Nobel da Paz Lech Walesa discursou em prol das manifestações: “Vocês precisam ganhar novamente a separação de poderes”, disse o líder político, hoje com 73 anos. “Eu vim para defender a suprema corte”, disse a advogada Lucyna Relewicz, de 38 anos, que participou da manifestação na cidade de Poznan. “As cortes são a última linha de defesa de nossos direitos civis e nossa democracia e liberdade”.
A série de leis que teria como objetivo cercear o judiciário polonês é mais uma das investidas do partido conservador “Lei e Justiça”, que governa o país e tem controle quase completo da máquina pública. Fortemente criticada por líderes da União Europeia (da qual a Polônia faz parte) e por ativistas de direitos humanos e pelos próprios conterrâneos, o pacote de leis foi aprovado no parlamento – onde o Lei e Justiça tem maioria – e aguarda a sanção presidencial.
Entre as medidas, uma delas destitui todos os membros da suprema corte, que deverão ser substituídos por juízes escolhidos pelo atual ministro da justiça. Em outra lei, o conselho judiciário, órgão responsável por escolher novos juízes no país, passaria a ficar sob maior intervenção de nomes escolhidos pelo governo./NYT
