Oposição diz que reforma do Judiciário vai salvar Berlusconi

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, diz que a proposta de reforma do Judiciário feita por seu governo vai beneficiar todos os italianos, mas a oposição afirma que se trata apenas de mais uma lei feita sob medida para evitar que ele seja julgado por corrupção.

PHILI, REUTERS

13 Novembro 2009 | 19h33

A proposta, que foi apresentada na quinta-feira por senadores governistas, prevê uma das mais radicais reformas do lentíssimo Judiciário italiano desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Ela imporia um prazo de seis anos para as três instâncias jurídicas - o julgamento inicial e os dois recursos, o que atualmente pode levar mais de uma década.

"Não é uma lei feita sob medida. É uma lei que afeta todos", disse o deputado governista Gaetano Pecorella, que também é um dos advogados de Berlusconi.

Mas a oposição, juízes e grupos de direitos do consumidor dizem que se trata de mais uma lei "ad personam" ("para uma pessoa").

"Tudo isso se resume na impunidade para Berlusconi", disse editorial do jornal La Repubblica.

Pierferdinando Casini, líder do partido centrista União dos Democratas Cristãos, que já esteve coligado com Berlusconi num governo anterior e atualmente é cortejado pelo primeiro-ministro para voltar ao gabinete, disse que a proposta é "um monte de lixo".

Se o projeto for aprovado como está - o que é provável, devido à folgada maioria da centro-direita na Câmara e no Senado -, os dois processos que atualmente tramitam contra Berlusconi serão extintos.

Um deles diz respeito a acusações de fraude contábil na aquisição de direitos de TV para o seu império de comunicações Mediaset. No outro caso, Berlusconi é acusado de ter subornado um advogado britânico em 1997 para prestar um falso testemunho que protegeria interesses empresariais dele.

Berlusconi nega qualquer irregularidade nesses casos.

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