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Projeto de lei espanhol prevê dupla nacionalidade para judeus sefarditas

REUTERS

06 Junho 2014 | 12h 50

O governo espanhol aprovou um projeto de lei nesta sexta-feira permitindo que descendentes de judeus sefarditas expulsos do país em 1492 tenham a nacionalidade espanhola, sem abrir mão de sua cidadania atual.

Embora o projeto ainda precise do aval do Parlamento espanhol antes de se tornar lei, há poucas dúvidas de que ele será aprovado, já que os conservadores no poder têm a maioria absoluta no Legislativo.

"Esta lei estabelece os critérios para a concessão de nacionalidade (espanhola) aos cidadãos sefarditas", disse a vice-primeira-ministra Soraya Sáenz de Santamaría, durante uma entrevista coletiva após a reunião semanal do gabinete.

Cerca de 300.000 judeus viviam na Espanha antes de os monarcas católicos Isabel e Fernando ordenarem que judeus e muçulmanos se convertesem à fé católica ou deixassem o país.

A lei, que foi divulgada pela primeira vez em fevereiro, potencialmente beneficia cerca de 3,5 milhões de judeus sefarditas cujos ancestrais se estabeleceram em países como Israel, França, Estados Unidos, Turquia, México, Argentina e Chile.

Os candidatos devem comprovar sua origem sefardita por meio de um certificado da federação da comunidade judaica na Espanha ou do chefe da comunidade judaica do país em que residam, por meio do idioma ou ascendência.

A legislação espanhola normalmente não permite a dupla cidadania, exceto para as pessoas da vizinha Andorra, Portugal ou das ex-colônias, como as Filipinas, Guiné Equatorial ou países da América Latina.

(Reportagem de Paul Day)