Cerimônia do Discurso da Rainha. Foto: Carl de Souza/Reuters
LONDRES - O governo do Partido Trabalhista do Reino Unido detalhou nesta quarta-feira, 18, seu programa legislativo final antes das eleições gerais de 2010 com uma série de promessas populistas que foram imediatamente criticadas por políticos da oposição como retórica em ano de eleição.
O Discurso da Rainha, escrito pelo governo e apresentado pela monarca para definir a agenda legislativa britânica para a próxima sessão parlamentar, detalhou os planos do primeiro-ministro, Gordon Brown, para lidar com os resquícios da recessão e garantir serviços públicos.
"A principal prioridade do meu governo é assegurar crescimento sustentado para oferecer uma economia justa e próspera para famílias e empresas, à medida que a economia britânica se recupera da desaceleração econômica global", anunciou a rainha Elizabeth II durante o discurso, proferido na Câmara dos Lordes com toda pompa e regalia real.
"Meu governo também vai fortalecer serviços públicos importantes, assegurando que direitos individuais garantam bons serviços, e vai trabalhar para construir confiança nas instituições democráticas", disse ela.
Entre as propostas legislativas detalhadas está o chamado projeto de lei de responsabilidade fiscal, que torna lei a promessa de cortar o déficit recorde britânico dentro de quatro anos; e o projeto de lei para empresas e serviços financeiros, que dá ao regulador do país, a Autoridade de Serviços Financeiros, o poder de restringir bônus que levem a riscos excessivos no sistema financeiro e crime financeiro.
"Meu governo vai continuar reformando e fortalecendo a regulação da indústria de serviços financeiros para assegurar maior proteção para poupadores e contribuintes", disse a Rainha. "A legislação será apresentada para cortar o déficit."
Líderes da oposição rapidamente criticaram o discurso como um manifesto eleitoral e não um programa legislativo. Com a eleição devendo ser convocada até junho, os partidos Conservador e Liberal Democrata alertaram que muitas das promessas no discurso não se tornarão lei antes das eleições. O líder Conservador David Cameron chamou o discurso de "exercício político" e "perda de tempo".
Sobre política externa, o discurso reafirmou o compromisso do governo de Brown para estabilidade e prosperidade no Paquistão e no Afeganistão, e mencionou planos para legislação para proibir bombas de cacho. A Rainha também disse que o governo vai trabalhar para lidar com os desafios apresentados pelos programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte.
O discurso inclui a menção de uma legislação para reformar a Câmara dos Lordes, uma ação que o governo espera que vá livrar a Casa dos nobres hereditários remanescentes. Ela afirmou que o esboço de legislação deve propor uma Câmara dos Lordes reformada, com mandato democrático.
Há também um projeto para devolver mais poderes de Londres para Escócia e País de Gales e uma proposta para colocar em lei o compromisso do governo de abolir a pobreza infantil até 2020.
Detalhe da Coroa. Foto: Toby Melville/Reuters
Rainha chega para cerimônia em carruagem. Foto: Matt Dunhan/AP
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