República Checa ratifica tratado de reforma da União Europeia

Tratado de Lisboa pode começar a vigorar ainda em dezembro; bloco terá um presidente único

Agência Estado,

03 Novembro 2009 | 13h49

O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, sancionou nesta terça-feira, 3, a adesão de seu país ao Tratado de Lisboa. A assinatura ocorreu horas depois de a Corte Constitucional da República Checa ter concluído que o Tratado de Lisboa está de acordo com a Constituição do país, levantando o último empecilho para a ratificação do documento destinado a reformar as instituições europeias. A expectativa é de que o tratado, agora confirmado pelas 27 nações da União Europeia (UE), comece a vigorar já em 1º de dezembro.

 

"O Tratado de Lisboa, como um todo, não entra em rota de colisão com a Constituição checa", anunciou o ministro Pavel Rychetsky, presidente do tribunal, em audiência transmitida pela televisão. "Eu respeito o veredicto, mas absolutamente não concordo com ele", afirmou Klaus, um eurocético assumido, ao anunciar que já afirmou o documento.

 

A declaração de Klaus, mesmo após ter firmado o acordo, expõe o ceticismo do líder checo em relação ao bloco. Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa precisava da aprovação de todos os 27 países-membros da UE.

 

Depois de um acordo alcançado na semana passada entre a República Checa e a UE, e da decisão anunciada pela Corte Constitucional, a assinatura de Klaus era esperada como mera formalidade.

 

Início e eleição

 

A Suécia, que detém a atual presidência rotativa da União Europeia, anunciou que o Tratado de Lisboa entrará em vigor em 1º de dezembro, e que convocará "o mais cedo possível" uma cúpula extraordinária para escolher os novos cargos previstos pelo texto - presidente da UE e de Alto Representante para a política externa.

 

Com o fim do processo de ratificação pela República Checa, "o último obstáculo no caminho do Tratado de Lisboa foi eliminado", afirmou o primeiro-ministro sueco e presidente rotativo do bloco, Fredrik Reinfeldt, em comunicado. "Para finalizar a preparação do tratado, começaremos agora as consultas sobre os candidatos (aos novos cargos). Assim que for possível, convocaremos também uma cúpula europeia", disse.

 

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou-se "extremamente satisfeito" com a decisão da justiça checa. "Espero que agora possamos nomear o mais rápido possível o presidente do Conselho Europeu e o vice-presidente da comissão", declarou Barroso por meio de nota. O último mandato da Comissão Europeia expirou com o encerramento do mês de outubro.

 

O primeiro-ministro da República Checa, Jan Fischer, elogiou a decisão da Corte Constitucional. "A última barreira foi levantada e não há nada mais no caminho da total ratificação", declarou Fischer.

 

"Contanto que o tratado seja firmado em novembro, ele pode entrar em vigor em 1º de dezembro de 2009", afirmou a Suécia em comunicado, antes de Klaus anunciar que firmou o texto. A Suécia é presidente de turno da UE. "Nós estamos muito perto da total ratificação", afirmou o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt.

 

Presidência

 

Há muitos políticos cotados para o cargo do presidente da UE. O mais conhecido deles é o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. Ele enfrenta, porém, resistências no próprio país e no restante do bloco, por seu apoio à Guerra do Iraque e pelo fato de a Grã-Bretanha não ter aderido ao euro nem ao Acordo de Schengen, uma área de livre circulação de pessoas.

 

Entre os concorrentes aparecem o primeiro-ministro da Bélgica, Herman Van Rompuy, o primeiro-ministro da Holanda, Jan Peter Balkenende, e também o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker. Também já foram mencionados como potenciais aspirantes ao posto a ex-presidente da Letônia Vaira Vike-Freiberga e o ex-primeiro-ministro da Irlanda John Bruton. O mandato do presidente da UE será de dois anos e meio, prorrogável por uma vez.

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