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Senado italiano aprova projeto sobre união entre homossexuais

- Atualizado: 25 Fevereiro 2016 | 15h 40

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde partido de Renzi tem maioria, e deve passar com facilidade

ROMA - O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira, 25, o projeto de lei que reconhece as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, após semanas de intensos debates que provocaram divisões tanto fora como nas fileiras do governo. O projeto de lei foi aprovado por 173 votos a favor e 71 contra, e agora seguirá com sua tramitação parlamentar na Câmara dos Deputados.

O texto que chega ao Senado exclui a possibilidade de que um dos membros da união adote os filhos naturais de seu casal e também o compromisso de fidelidade. Se o Senado aprovar o projeto em sua forma atual, o projeto passará à tramitação na câmara dos Deputados, onde Renzi conta com a maioria para sua aprovação definitiva.

A legalização da união entre homossexuais é uma das bandeiras do partido do premiê italiano, Matteo Renzi

A legalização da união entre homossexuais é uma das bandeiras do partido do premiê italiano, Matteo Renzi

O projeto é denominado Cirinnà, pelo nome da senadora Monica Cirinnà, do Partido Democrata (PD), impulsora desta iniciativa, e no começo contemplava o reconhecimento legal das uniões civis dos homossexuais e a possibilidade de adotar os filhos biológicos do outro membro do casal.

Também incluía outros direitos, como o de fixar um domicílio conjunto, escolher um sobrenome comum, acompanhar o casal em caso de assistência por doença, conceder sua nacionalidade e o compromisso de se manter fiéis.

O projeto é uma das prioridades do governo de Renzi para 2016, mas seu partido, o PD, não podia por si só levar adiante o documento, porém necessitava dos apoios de outros grupos políticos.

O texto enfrentou durante semanas uma forte resistência na câmara Alta pelos opositores e defensores dos direitos dos homossexuais, tanto fora como dentro das fileiras da formação liderada por Renzi.

Além disso, o texto simplifica os processos de separação e permitirá que o casal possa conservar um sobrenome único somente enquanto houver união.  /EFE

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