A História está longe de ter chegado ao fim

Eventos recentes mostram que as democracias, para se sustentarem, precisam mais do que direito ao voto

ALINA ROCHA MENOCAL, FOREIGN POLICY, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2014 | 02h03

Vinte e cinco anos atrás, poucos meses antes da queda do Muro de Berlim em novembro de 1989, Francis Fukuyama publicou o que se tornou um dos artigos mais debatidos e citados do fim do século 20.

Em O Fim da História? (o título perdeu o ponto de interrogação quando foi publicado como livro em 1992), Fukuyama celebrou o triunfo global da democracia e do capitalismo, uma tese que ele reiterou recentemente em um editorial publicado no Wall Street Journal. "A democracia liberal continua sem uma concorrência real", proclamou.

A reafirmação do otimismo original de Fukuyama é particularmente notável se pensarmos no quanto a democracia se vê combalida atualmente.

É verdade que houve uma transformação fundamental na natureza dos regimes políticos em todo o mundo. Hoje, a maioria dos países é governada por democracias eleitorais formais, correspondendo a dois terços da população mundial. E praticamente todos os países realizam eleições - e o número de mulheres nos parlamentos é o maior já visto.

Mas, longe de chegar ao fim, a História parece estar voltando com sede de vingança. Apesar dessas guinadas importantes nas estruturas políticas formais, apenas um pequeno número das democracias que emergiram nas três décadas passadas conseguiu estabelecer raízes profundas. Em vez disso, muitas delas ficaram presas na transição, ocupando uma zona cinzenta entre o autoritarismo aberto e a democracia plena (a Rússia de Putin é apenas um exemplo notório do tipo). De acordo com a Freedom House, a liberdade global teve queda em todos os anos desde 2005, enquanto as instituições democráticas continuam ocas, rasas e fracas.

Os eventos recentes no Egito e na Líbia mostram que é mais fácil derrubar um ditador do que estabelecer uma democracia efetiva. A construção de instituições liberais se mostrou um desafio complicado e prolongado que traz a probabilidade de atrair turbulência e contestação consideráveis. O resultado nunca é garantido.

Destacando os tumultos recentes da Ucrânia à Faixa de Gaza, uma recente publicação do Fundo Carnegie para a Paz Mundial questionou se o mundo estaria ruindo. Esse pessimismo lembra mais as sombrias conclusões do historiador da economia e sociólogo Karl Polanyi em A Grande Transformação, sua clássica análise do deslocamento social, político e econômico que resultou do colapso da civilização do século 19, parecendo distante do mundo pós-ideológico cuja chegada foi anunciada por Fukuyama.

Desilusão. O que deu errado no sonho do potencial transformador da democracia? Chama a atenção a desilusão generalizada com a capacidade da democracia de oferecer bens e serviços públicos, benefícios que o povo espera de seus governos.

Enquanto a capacidade dos Estados permanece persistentemente fraca, especialmente nas democracias novas e emergentes, um número cada vez maior de cidadãos espera serviços melhores e mais capacidade de resposta às suas necessidades e exigências. Como mostram nossas pesquisas recentes no Overseas Development Institute (ODI), o público tende a valorizar a democracia e as liberdades políticas principalmente em termos instrumentais: como é o desempenho das democracias? Elas proporcionam os níveis esperados de crescimento econômico, atendimento de saúde e ensino? A incapacidade de "fazer sua parte" de muitas democracias as submeteu a um desgaste considerável.

Quando Fukuyama escreveu seu ensaio pela primeira vez, em 1989, não havia no horizonte nenhuma alternativa crível para a democracia liberal. Mas isso mudou. A extraordinária ascensão da China transformou-a num modelo de desenvolvimento concorrente. África do Sul, Etiópia e Ruanda também emergiram como exemplos das superioridades dos sistemas de partido hegemônico e governo autoritário na produção de crescimento econômico.

Mas os defensores da autocracia tendem a ocultar alguns pontos fundamentais. Não é necessariamente evidente que um sistema autoritário terá sempre o interesse de desempenhar um papel positivo no processo de desenvolvimento. A História está repleta de exemplos de Estados autoritários predadores ou antidesenvolvimentistas na África, Ásia, Leste da Europa, América Latina e ex-União Soviética. Apostar na sua suposta superioridade é um grande perigo: nunca podemos saber a priori se os fins justificarão os meios.

Na verdade, esperamos que as democracias incipientes sejam demasiadamente eficientes sem dar a elas tempo o bastante. A simples realização de eleições não pode trazer a cura para os problemas políticos e sociais mais profundos enfrentados pelos governos de muitos países em desenvolvimento. As eleições trazem o potencial de aprofundar a qualidade da governança democrática, mas são também um instrumento relativamente grosseiro para a representação e podem ter limites importantes. Como destacou a revista The Economist, freios e contrapesos robustos são tão importantes para o estabelecimento de uma democracia saudável quanto o direito ao voto.

O fortalecimento de uma cultura na qual a democracia seja valorizada enquanto processo, e não apenas nos termos do seu sucesso em proporcionar benefícios materiais, exige tempo. Vale lembrar que, quando a Europa passou pela "Primavera dos Povos", em 1848, foram necessárias várias gerações para que a democracia se instalasse de vez. O modelo democrático liberal enfrentou problemas novamente nos anos 20 e 30, quando fascismo e comunismo se tornaram modelos atraentes para muitos dos que tinham se desiludido com o funcionamento dos sistemas políticos (democráticos) - e as consequências foram horríveis.

Hoje, a democracia perdeu o brilho não apenas no mundo em desenvolvimento, mas também entre os países ricos do Ocidente. O choque da crise financeira de 2007 a 2008 e a crescente preocupação com o aprofundamento da desigualdade estão contribuindo para aumentar a insatisfação com a qualidade da representação democrática - sentimentos que encontraram expressão em todo o espectro político, desde o Tea Party americano e os movimentos Occupy em vários países até os populistas anti-Bruxelas na União Europeia.

Um novo estudo que analisa quase 2 mil iniciativas de políticas do governo americano entre 1981 e 2012 revela que os Estados Unidos se tornaram algo mais parecido com uma oligarquia do que com uma democracia. E um levantamento feito em 2012 em sete países europeus descobriu que mais da metade dos eleitores dizia "não confiar no governo". Esta alienação generalizada em relação ao establishment político, especialmente entre a classe média e a juventude, mostra que as pessoas exigem mais do que apenas eleições a intervalos de poucos anos. Elas querem ter voz para decidir o que seus governos fazem e, principalmente, como o fazem.

Isso só mostra que o caminho para forjar uma democracia é inevitavelmente difícil - uma luta contínua que envolve avanços e retrocessos. E a democracia não pode ter sucesso sem compromisso e liderança vindos de cima e de baixo.

Mas não devemos concluir que o modelo democrático perdeu seu apelo. Os processos democráticos abriram novas oportunidades para a participação e a alternância no poder, ao mesmo tempo mostrando que são capazes de produzir resultados em países tão diferentes quanto Brasil, Gana e, mais recentemente, Tunísia. Mesmo nos locais em que a democracia não conseguiu se enraizar, como no Egito, o panorama político foi alterado de maneira irrevogável e jamais voltará ao ponto de partida.

Anseios. Os cidadãos têm hoje expectativas significativamente maiores e, mesmo no Oriente Médio, isso deve levar a sistemas mais capazes de responder aos anseios populares no longo prazo. O poder de atração da China pode ser forte, mas o modelo do país também oculta os problemas mais profundos, dos quais a desigualdade é apenas um entre muitos.

Mas o triunfo da democracia está longe de ser garantido. Expectativas mais altas são também mais difíceis de atender. Os sistemas de clientela continuam existindo e podem até ser fortalecidos nos novos sistemas democráticos na ausência de freios, contrapesos e mecanismos de responsabilidade suficientemente fortes.

Assim sendo, é certo que não chegamos ao fim da História. Mas a maioria dos países do mundo atual reconhece a primazia das formas democráticas, algo que não estava muito claro algumas décadas atrás.

Por mais imperfeitas que sejam, essas democracias emergentes vieram para ficar. Descobrir como dar a elas mais substância pode se tornar o principal desafio do século 21. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

*Alina Rocha Menocal é pesquisadora do Overseas Development Institute

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