A procuradora que ameaça Maduro e mira a Odebrecht

Chefe do Ministério Público venezuelano, Luisa Ortega Díaz rompe com governo e desafia o atual grupo chavista no poder

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Por Juan Francisco Alonso e CARACAS
Atualização:

Desde março, quando Luisa Ortega denunciou que as decisões do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) contra a Assembleia Nacional, dominada pela oposição, significavam uma “ruptura da ordem constitucional”, o nome da procuradora-geral da Venezuela tornou-se onipresente entre os venezuelanos.

Não são poucos os que consideram que as críticas de Ortega foram catalisadoras da atual onda de protestos na Venezuela, cuja repressão pelo governo deixou 75 mortos, 500 presos e 4 mil indiciados. O pronunciamento da procuradora-geral indica uma ruptura com o governo de Nicolás Maduro. 

Luisa Ortega, veterana partidária do chavismo, pediu a anulação da Constituinte convocada por Maduro há um mês e meio Foto: REUTERS/Marco Bello

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Há algum tempo, a jurista, que nasceu nos Llanos, como Hugo Chávez, já vinha se distanciando do governo. Uma fonte próxima a ela lembra de alguns episódios que deixam claro que a ruptura com Maduro é séria. 

“Ela não participou da apressada eleição dos magistrados, em dezembro de 2015, apresentou-se na Assembleia para prestar contas, não quis processar o chefe da escolta do deputado opositor Henry Ramos Allup, porque não havia provas contra ele, e foi a primeira a questionar publicamente a Operação Libertação do Povo, a última ação do governo contra o crime, implementada em julho de 2015, no qual 476 pessoas foram executadas por policiais e militares, segundo a Procuradoria”. 

Não foram poucos os que colocaram em dúvida a sinceridade dela, dado o seu alinhamento com Chávez e por ter sido uma das responsáveis pela condenação a quase 14 anos de prisão de Leopoldo López, um dos líderes da oposição. A procuradora, que em sua juventude foi membro do Ruptura, um pequeno partido de esquerda radical, ingressou no Ministério Público em 2002 por meio do então procurador-geral Isaías Rodríguez, com quem dividiu as funções.

Rapidamente, Ortega conquistou a confiança do então presidente Hugo Chávez. “Ela chamou a atenção de Chávez ao conseguir, em dezembro de 2002, que o chefe dos petroleiros que entraram em greve se entregasse”, lembrou um amigo, que acrescentou: “A partir dali, foram atribuídos a ela casos emblemáticos, como o relativo ao presidente da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (o principal sindicato do país) e os relacionados ao golpe contra Chávez, em abril de 2002.”

À medida que começou a cuidar de assuntos nos quais o governo tinha algum interesse, Ortega subiu de posto, passando de procuradora de Caracas a procuradora nacional e, em seguida, a diretora de “atuação processual”, o terceiro cargo em importância no Ministério Público. 

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Luisa Ortega, veterana partidária do chavismo, pediu a anulação da Constituinte convocada por Maduro há um mês e meio Foto: REUTERS/Marco Bello

Em 2007, nada parecia se colocar no seu caminho para se tornar a procuradora-geral, exceto outra aspirante, a deputada Cilia Flores, mulher de Maduro. Chávez nomeou Ortega, o que, segundo os governistas, corroeu as relações com a atual primeira-dama.

Olfato político. Mas por que Ortega mudou de lado? “A procuradora não está disposta a endossar violações tão flagrantes da Constituição nem dos direitos humanos. Ela não quer ser cúmplice”, avalia o cientista político Juan Manuel Track. 

Opinião parecida tem o analista Luis Salamanca. “A procuradora parece ter dito aos seus antigos companheiros: ‘Eu os acompanho à porta do cemitério, mas não vou entrar e não vou me enterrar com vocês’. Para mim, está claro que ela tem aspirações políticas e pretende assumir a liderança do chavismo para evitar que os atuais dirigentes acabem com ele.”

Um amigo de Ortega indica ainda outros motivos. “Acho que são muitas as causas da ruptura. Ela se queixa de que foi atacada pelo governo”, afirmou, acrescentando que a reforma do Código Orgânico Processual Penal, que em 2012 levou Cilia Flores a trabalhar ao lado da ministra de Prisões, Iris Varela, provocou mal-estar, pois nesse momento elas quiseram minar seu poder no Ministério Público para conduzir as próprias investigações penais.

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Amante de chocolate e de caminhadas, Ortega é tão precavida que beira a paranoia. “Embora ela receba interlocutores em seu gabinete, fala sempre em voz baixa e pergunta reiteradamente se a conversa está sendo gravada. “Não fala ao telefone, nem responde mensagens de WhatsApp”, disse um jornalista. Seus colaboradores afirmam que, graças a isso, ela não se envolveu em escândalos e sobreviveu às intrigas.

No entanto, nem a extrema cautela a salvou de tudo. No início do ano, coincidindo com uma viagem ao Brasil, no âmbito da Lava Jato, a filha de seu marido, o deputado chavista Germán Ferrer, foi sequestrada. Nas últimas semanas, ela vem denunciando que agentes dos serviços de inteligência têm assediado sua família.

Ortega vem criticando o processo que o TSJ prepara contra ela, dizendo que é uma retaliação às investigações que conduz contra militares e policiais por assassinarem manifestantes. Entretanto, casos como o da Odebrecht fazem o governo tentar neutralizá-la a qualquer custo. “Ela sabe muito a respeito de muita gente e, por isso, é perigosa”, acredita outro chavista dissidente.

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Quem trabalhou com Ortega diz que ela é dura. “No caso dela, os aduladores que dizem sim a tudo acabam sendo despedidos”, afirmou Alexander Duarte, ex-chefe de Relações Institucionais e um dos seus mais próximos colaboradores. 

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“Com ela não se pode deixar o trabalho para o dia seguinte. Ela pede é sempre para ontem. Quem recebe uma atribuição deve começar imediatamente o trabalho. Luisa Ortega Díaz não tolera mentira e recompensa a sinceridade. Se você não consegue concluir alguma coisa, reconhece o erro e explica a razão francamente, sem desculpas, ela vai entendê-lo.”

Enquanto esteve no cargo, a procuradora-geral empenhou-se em melhorar as condições do Ministério Público e dotá-lo de tecnologia de ponta. Hoje, quase todos seus departamentos foram reformados e a Procuradoria conta com laboratórios que lembram a série CSI. Em uma entrevista recente, Ortega se qualificou como uma “mulher de Estado”. O que não ficou claro, porém, é se ela se vê como a primeira chefe de Estado da Venezuela. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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