AP Photo/Kayhan Ozer Presidential Press Service
AP Photo/Kayhan Ozer Presidential Press Service

A Turquia rumo à ditadura

Um ‘sim’ no referendo de hoje levará o país a ser governado por um sultão moderno, com poderes irrestritos

The Economist*, O Estado de S. Paulo

16 Abril 2017 | 05h00

A Turquia é importante não só por seu tamanho, mas também por servir como indicador das tendências políticas que moldam o mundo. O país foi sede da capital de um grande império por mais de 600 anos. Hoje, como nação de fronteira, precisa lidar com a violência que transborda da conflagração civil na Síria.

Também é palco de uma experiência que põe à prova a compatibilidade da democracia com o Islã político; e precisa navegar entre o liberalismo ocidental e o nacionalismo autoritário de que a Rússia é o melhor exemplo. Nos últimos anos, sob o comando de Recep Tayyip Erdogan, a Turquia sofreu um retrocesso. Agora o país tem a oportunidade de corrigir isso.

Hoje, os turcos participam de um referendo para decidir se trocam o atual sistema de governo parlamentarista pelo presidencialismo. A vitória do “sim” é provável, mas está longe de ser inevitável. Não há nada de errado com um presidente forte, mas a nova Constituição da Turquia vai longe demais. O país acabará sendo governado por um sultão moderno, contra cuja vontade o Legislativo pouco poderá fazer. Um “sim” condenará a Turquia à ditadura eleita do presidente Erdogan. Com um “não” os turcos talvez consigam contê-lo.

Depois que Erdogan chegou ao poder, em 2003, ele e seu Partido Justiça e Desenvolvimento (AK) fizeram muitas coisas positivas. Encorajado pelo FMI, Erdogan controlou a inflação e promoveu o crescimento econômico. Incentivado pela União Europeia, enfrentou militares e burocratas que dominavam áreas importantes do Estado turco, fortaleceu as liberdades civis e estabeleceu negociações de paz com os curdos. Também abriu espaço para os trabalhadores de orientação religiosa conservadora, que havia décadas eram mantidos fora do poder.

Agora, porém, a Turquia está cheia de problemas. À sombra da guerra civil síria, jihadistas e milicianos curdos realizam campanhas contra o governo. Em julho, houve uma tentativa de golpe militar. A economia, que já foi um dos pontos fortes do país, cresce em ritmo lento, prejudicada por relações de compadrio, políticas econômicas inadequadas e o colapso do turismo.

Erdogan diz que, para consertar isso, a Turquia precisa de nova Constituição, capaz de garantir a estabilidade política. Só um presidente forte teria condições de dinamizar o Estado e combater inimigos. Obviamente, está falando de si.

A nova Constituição incorpora a “democracia antiliberal” de nacionalistas como o húngaro Viktor Orban e o russo Vladimir Putin. Segundo essa visão, os vencedores das eleições “levam tudo”, as restrições a que o Poder Executivo está sujeito constituem obstáculos a um governo forte e o partido que está no poder tem o direito de subverter instituições como o Judiciário e a imprensa.

Acontece que esse tipo de estabilidade é só aparente. As democracias mais bem-sucedidas se apoiam sobre o princípio da separação dos Poderes. A ideia central da Constituição americana é criar um sistema de freios e contrapesos que impeça que o presidente do país atue como um monarca.

Na Turquia, um sistema que concedesse poderes quase irrestritos à maioria vitoriosa seria particularmente problemático. O país divide-se em cidadãos seculares, religiosos e nacionalistas, assim como em turcos, curdos, alevitas e alguns gregos, armênios e judeus remanescentes. Se a quase maioria de orientação religiosa conservadora deixar todos os demais grupos fora do poder, tal como aconteceu com ela no passado, a Turquia jamais será estável.

Mas o argumento mais importante contra um sistema majoritário é o próprio Erdogan: o estado de emergência em vigor desde a fracassada tentativa de golpe mostra como um presidente forte pode abusar de seus poderes.

O Estado deve proteger seus cidadãos, sobretudo da violência política. Mas Erdogan foi muito além do razoável. Seu governo deteve cerca de 50 mil pessoas e demitiu outras 100 mil. Só uma pequena fração teve participação no golpe. Seja qual for o resultado do referendo, Erdogan permanecerá na presidência, com liberdade para usar e abusar de seus poderes emergenciais.

Entre os europeus, já há quem fale em suspender as negociações sobre o ingresso da Turquia na UE – que se encontram paralisadas. É possível que, num futuro próximo, alguns comecem a defender a adoção de sanções. Há vozes no Ocidente que apontam a experiência turca como prova de que não há convivência possível entre o Islã e a democracia. Mas, desistir dessa ideia é o mesmo que desistir da própria Turquia.

A culpa é menos do Islã político – muitos eleitores e membros do AK sentem desconforto com a nova Constituição – do que de Erdogan e aliados. Embora seja um homem religioso, o presidente está mais para um autoritário à moda antiga do que para um islamista contemporâneo. A distinção é importante, uma vez que não é possível imaginar a democracia turca sem o AK. Já Erdogan um dia sairá de cena, levando seus instintos autoritários.

Por isso, é fundamental que o mundo tenha paciência e não desista da Turquia. Em parte, isso é do interesse da comunidade internacional. Na condição de membro da Otan e potência regional, a Turquia é importante demais para ser deixada de lado. O país terá papel vital em qualquer paz que se estabeleça na Síria. Não faz sentido empurrar os turcos para os braços da Rússia. Além disso, a UE terá de continuar a negociar com a Turquia para lidar com a instabilidade proveniente dos fluxos de refugiados. Se Erdogan perder, a Turquia será um aliado difícil, com um futuro complicado. Mas, se vencer, o presidente estará em condições de governar como um ditador eleito.

*© 2017 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

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