HAVANA - O shopping Plaza Carlos III, em Havana, tem eletrodomésticos da italiana DeLonghi, tênis Reebok e vitrine com propaganda do último perfume de Shakira. Mas atrás da aparente diversidade está a mão nada invisível do Estado cubano, que é dono do negócio e de grande parte da economia da ilha. Reformas aprovadas nos últimos anos ampliaram o espaço do setor privado, mas o governo continua a empregar pelo menos 70% dos trabalhadores.
Com a retomada dos laços com os Estados Unidos, marcada pela reabertura da embaixada americana em Havana no dia 20, há expectativa de uma gradual mudança nessa proporção.
Além da maior parte do comércio e da indústria, o Estado também controla o lucrativo setor de turismo. Existem investimentos estrangeiros em alguns empreendimentos, mas eles não ultrapassam os 49% do capital. O governo é dono de hotéis, restaurantes e até de La Bodeguita del Medio, um dos locais mais visitados de Havana.
O trabalho por conta própria é restrito a uma lista de pouco mais de 200 ocupações, a maioria não qualificadas, diz Carmelo Mesa-Lago, professor emérito da Universidade de Pittsburgh e autor de um livro sobre as reformas implementadas por Raúl Castro a partir de sua chegada ao poder, em 2006.
Entre as atividades permitidas estão a de guardador de carros e limpador de banheiros. Médicos, arquitetos e engenheiros não podem exercer suas profissões no setor privado, o que provoca distorções na estrutura salarial: detentores de diplomas universitários ganham mais como taxistas, por exemplo, do que trabalhando para o Estado em suas especialidades.
As exceções são contadores, tradutores e corretores de imóveis. “Nós temos uma pirâmide invertida”, observa o jornalista Ciro Bianchi, colunista do Juventud Rebelde, da Liga da Juventude Comunista.
Restaurantes e pousadas – chamados de paladares e casas particulares – têm sua expansão contida pela inexistência de mercado atacadista e limites ao número de clientes e empregados que podem ter. “Quanto mais funcionários, mais imposto pagam, o que não faz sentido”, ressalta Mesa-Lago.
Câmbio. As distorções da economia são agravadas pelo uso de duas moedas, o peso cubano e o CUC, cuja cotação é mantida artificialmente pelo Banco Central em US$ 1,00 – são necessários 25 pesos para comprar 1 CUC.
O governo promete há anos unificar as moedas, mas a decisão é sempre adiada. “As reformas são muito limitadas e lentas. Tão lentas que se paralisaram em algumas áreas”, afirma Ernesto Hernández-Catá, da Associação para Estudo da Economia Cubana.
Além da unificação monetária, ele afirma que a transferência de trabalhadores do Estado para o setor privado estancou. Em 2013, havia 1,8 milhão de pessoas ociosas na folha de pagamentos do governo, o equivalente a 36% da força de trabalho. Mas com as restrições à expansão dos negócios, o setor privado não consegue absorver esses empregados.
O salário médio dos funcionários públicos é de US$ 20 mensais, valor que restringe a capacidade de consumo dos cubanos. A renda parece ainda menor quando comparada aos preços praticados nos shoppings controlados pelo Estado.
No sábado retrasado, Denisel Ojar Acosta pagou 25,85 CUCs por três sutiãs e um vestido para as duas filhas. O valor é quase o dobro do salário mensal de 14 CUCs que recebe como caixa de um banco estatal. O marido é torneiro mecânico, trabalha por conta própria e ganha outros 24 CUCs por mês.
A conta só fecha com as remessas de dinheiro feitas pela cunhada, que mora no Canadá. “É assim que as pessoas sobrevivem aqui”, disse Edith Dominguéz Ortega, sogra de Denisel, que a acompanhava no Plaza Carlos III.
Mais de 2 milhões de cubanos vivem no exterior, a maioria na Flórida, e os recursos que enviam se transformaram em um dos principais motores da economia do país. Emilio Morales, presidente do Havana Consulting Group, estimou em 2013 que 62% das famílias cubanas recebiam remessas de parentes no exterior, recursos que respondiam por 90% dos gastos no comércio. Além de dinheiro, os que estão no exterior levam à ilha bens de consumo e equipamentos usados nos negócios privados.
A soma desses fluxos foi de US$ 5,1 bilhões em 2012, segundo Morales, valor que ultrapassava a receita líquida do setor de turismo e das exportações de níquel, produtos farmacêuticos e açúcar.
O restabelecimento de relações diplomáticas entre Washington e Havana deve ampliar ainda mais a cifra. Entre as medidas anunciadas pelo presidente Barack Obama está a elevação de US$ 2 mil para US$ 8 mil do valor que cubanos residentes nos EUA podem enviar a cada ano a seus parentes na ilha.