KHALIL HAMRA/AP
KHALIL HAMRA/AP

Alemanha proíbe funcionárias públicas de usar véu islâmico

Segundo a lei aprovada ontem, as servidoras terão de manter o rosto totalmente descoberto quando estiverem trabalhando

O Estado de S.Paulo

27 Abril 2017 | 20h37

BERLIM - Os deputados alemães adotaram, nesta quinta-feira (27), uma lei que proíbe o uso do véu integral por funcionários públicos. Recentemente, o país acolheu mais de um milhão de refugiados, muitos deles muçulmanos.

O texto obriga os servidores a manter o rosto totalmente descoberto no exercício de suas funções, mas não proíbe o uso do véu integral no espaço público.

Em 14 de março, o Tribunal da União Europeia (UE) determinou que os empregadores poderão proibir seus funcionários de usar símbolos religiosos visíveis, como véus muçulmanos e turbantes, no trabalho. Contudo, eles não podem simplesmente pedir que os empregados removam as peças se a empresa não tiver uma política que barre o uso delas, de acordo com informações do jornal britânico The Guardian.

A Corte afirmou que a proibição não constitui uma “discriminação direta”. Decisão amplia o debate sobre se proibições parciais de alguns países com relação ao uso de símbolos religiosos podem ocorrer em ambientes de trabalho. A conclusão do tribunal foi uma resposta ao caso de duas mulheres, uma na Bélgica e outra na França, que foram demitidas após se recusarem a remover seus véus.

Caminhando no sentido oposto, a Turquia, um país secular que negociou sua entrada na União Europeia, suspendeu em fevereiro a proibição em torno do uso do véu islâmico por mulheres das Forças Armadas.  Um decreto enviado pelo Ministério às forças terrestres, aéreas e marítimas determina que as mulheres militares têm permissão de usar a peça se assim desejarem.

O véu na Turquia é visto como um símbolo político do islamismo e, desde a criação da República em 1923, seu uso no espaço público criou debate social. Com a chegada ao poder do islamista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), em 2002, a restrição do uso do véu no espaço público foi relaxada. / AFP

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