EFE/Alejandro García
EFE/Alejandro García

Análise: Catalunha ainda está sob turbulência

Cisões dentro da coalizão pró-independência, necessidade de apoio internacional e possibilidade de Madri dissolver governo regional são algumas das questões sem reposta para a crise política na Espanha; especialista acredita que impasse ainda pode ser resolvido

Sofia Perez* / The Washington Post, O Estado de S.Paulo

10 Outubro 2017 | 11h29

O presidente da autoridade regional da Catalunha, Carles Puigdemont, fará na tarde desta terça-feira, 10, um aguardado discurso ao Parlamento regional, no qual espera-se que ele anuncie a declaração unilateral de independência da região.

+ Para lembrar: Catalunha foi declarada Estado em 1934, mas apenas por 10 horas

Independente do que Puigdemont anunciar, no entanto, a mais grave crise política entre os nacionalistas catalães e o governo espanhol em décadas ainda está longe de ser resolvida.

Veja abaixo algumas das pricipais questões sobre o impasse que ainda estão sem resposta:

- Cisões atrasam declaração de independência

Acredita-se que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, decidiu adiar a declaração em razão de divisões internas na coalizão catalã pró-independência, que detém a maioria das cadeiras no Parlamento regional, mas não obteve a maioria dos votos nas últimas eleições regionais. Alguns catalães também estão preocupados com a possibilidade de a declaração revelar que o movimento de independência não é tão forte quanto parece.

No dia seguinte à votação, Andreu Mas-Colell, que supervisionou a secretaria de orçamento da Catalunha sob o antecessor de Puigdemont, publicou um artigo de opinião no Ara, um jornal nacionalista. Ele disse que a Catalunha acabara de "ganhar" o direito a um Estado independente, aparentemente devido à reação do governo espanhol à votação de domingo. No entanto, também sugeriu que a declaração unilateral poderia minar a simpatia internacional pela causa do nacionalismo catalão. 

"Nós sempre soubemos que o Partido Popular (que governa a Espanha) revelaria sua verdadeira natureza à opinião internacional" quando tentasse proibir a votação, escreveu Mas-Colell. Mas, mesmo que se pudesse justificar uma resposta agressiva (avançar rapidamente rumo a uma declaração unilateral de independência), ela também poderia revelar a debilidade do movimento nacionalista. 

"Se não tivemos força para conseguir o tipo de plebiscito que queríamos, dificilmente a teremos para proclamar e garantir um novo Estado", opinou. Uma declaração unilateral, continuou ele, poderia acarretar o fracasso da causa, que correria o risco de ficar "ao sabor do vento", pois está claro que as autoridades regionais não poderão "contar com a plena obediência de juízes, policiais ou empresários" (quando chegar a hora, por exemplo, de cobrar impostos). Isso pouco a pouco levaria à "perda do apoio internacional que foi conquistado".

- Nacionalismo catalão depende do apoio internacional

Os nacionalistas precisam de reconhecimento internacional (principalmente europeu), pois levaram os eleitores a acreditar que uma Catalunha independente faria parte da União Europeia (UE), garantindo estabilidade econômica e política. No entanto, há poucos sinais de que a Europa permitiria de imediato a permanência da Catalunha.

Rumores sobre grandes mudanças nos depósitos dos bancos catalães se espalharam na semana passada, e as ações das principais empresas sediadas ou expostas à Catalunha sofreram perdas significativas. Algumas das maiores empresas já anunciaram que mudarão a sede para outras cidades espanholas, visando garantir estabilidade jurídica. Entre elas, dois grandes bancos da região, o Sabadell e a Caixabank, que anunciaram mudanças para Alicante e Valência, respectivamente. Os bancos precisavam assegurar aos seus clientes que continuarão cobertos pelo regime espanhol de seguro de depósitos e contando com o apoio da liquidez do Banco Central Europeu. A empresa de serviços Gas Natural também anunciou uma mudança de endereço, por motivos políticos. 

- Governo espanhol pode dissolver o Parlamento catalão

Especialistas em direito constitucional começaram a falar abertamente sobre o que poderia acontecer se o governo central da Espanha invocasse o Artigo 155. Não significaria necessariamente a tomada de todas as funções do governo regional catalão (que incluem educação, saúde e segurança). Mas provavelmente implicaria a dissolução do atual Parlamento da Catalunha e o anúncio de uma data para novas eleições regionais. Essa questão envolve um grande risco político, pois muitos catalães agora estão dispostos a ir às ruas, em ambos os lados da disputa.

A confiança do governo nacional de que os juízes farão cumprir as decisões do Tribunal Constitucional da Espanha tem sido muito criticada por aqueles que exigem um envolvimento político mais ativo. Tal confiança também pode ter deixado a iniciativa nas mãos dos nacionalistas catalães e ajudado a provocar o caos da semana passada. Agora há muita pressão para que o governo se envolva diretamente com a questão. Mas, no último fim de semana, o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, deixou claro que só começaria um diálogo se a ameaça da declaração unilateral fosse retirada.

No entanto, a estratégia nacionalista catalã desafia a Espanha e também a UE. O bloco europeu tem como base uma ordem jurídica de múltiplos níveis, a qual inclui leis europeias, leis nacionais e governos regionais. Funciona sob o pressuposto de que seus Estados-membros manterão o controle sobre seus territórios nacionais. Mas agora esse pressuposto está sendo questionado, de formas que podem abrir precedentes para outras regiões inquietas do bloco. É por isso que os líderes europeus querem que o problema seja resolvido por meio dos canais previstos pela Constituição espanhola, evitando que se torne uma questão internacional.

A Constituição espanhola é mais flexível do que os nacionalistas catalães admitem. Pode ser alterada com o apoio de 3/5 do Parlamento nacional (uma maioria menor que os 2/3 das Constituições de outros países europeus). Não é impossível que negociações bem-intencionadas consigam mudanças importantes. No mês passado, foi criada uma comissão parlamentar para estudar as demandas regionais catalãs. Ela foi proposta pelo Partido Socialista e recebeu o apoio de quase todos os outros, incluindo o Podemos, radical de esquerda, o Partido Popular, conservador, e até o próprio PDeCAT (Partido Democrático Europeu Catalão), de Puigdemont. No entanto, não recebeu o apoio de partidos da coligação de Puigdemont, como o ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), nem do Ciudadanos, cujo líder criticou o governo por adiar a aplicação do artigo 155. 

O impasse entre os nacionalistas catalães e o governo espanhol ainda pode ser resolvido. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU 

* Sofia Perez é professora de Ciência Política na Universidade de Boston.

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