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Após apagões, Argentina anuncia multas milionárias a empresas de energia

Marina Guimarães, correspondente - O Estado de S. Paulo

03 Janeiro 2014 | 14h 51

De acordo com imprensa local, 800 mil pessoas já foram afetadas em Buenos Aires e região por quedas de energia que estão ocorrendo desde meados de dezembro; governo acusa 'negligência' de empresas

Buenos Aires - O governo argentino anunciou, nesta sexta-feira, 3, multas milionárias para as empresas de distribuição de energia elétrica Edesur e Edenor, pelo apagão que afeta a cidade de Buenos Aires e subúrbios desde meados de dezembro. Com multas de 17,8 milhões de pesos (R$ 6,2 milhões) para a Edesur e de 7 milhões de pesos (R$ 2,4 milhões) para a Edenor, o governo as acusou de "negligências e descumprimentos gravíssimos do contrato de concessão e serviço de distribuição".

Além das multas, as companhias terão que pagar indenizações aos usuários e ressarcimento de equipamentos e eletrodomésticos queimados pela variação abrupta de tensão elétrica. Segundo o ministro de Planejamento Federal, Julio De Vido, as indenizações vão variar entre 490 pesos a 870 pesos (entre R$ 70 a R$ 303). Ele também acusou as empresas de manobras para obter reajustes tarifários. "Não vamos ceder às pressões para aumentos de tarifas e as empresas vão ter que indenizar os usuários", afirmou em entrevista coletiva à imprensa.

De Vido insistiu na estratégia oficial de culpar as empresas pelas falhas na distribuição de energia elétrica, que tem afetado entre 124 mil a 672 mil pessoas, conforme cálculos oficiais. A imprensa local aponta número mais elevado: 800 mil pessoas. Para o ministro, os apagões escondem uma operação empresarial para elevar os preços das tarifas. "São manobras de extorsão para conseguir um aumento de tarifas que não vai chegar", acusou. Por outro lado, De Vido também disse que "o sistema falhou onde não teve investimento".

O ministro deixou claro que as sanções anunciadas são só o começo da punição e voltou a ameaçar com a ruptura do contrato de concessão. "Vamos atuar com serenidade e seriedade, como nos pediu a presidente para garantir a preservação da seguridade jurídica dos concessionários. Vamos analisar estas gravíssimas consequências e vamos analisar a retomada da concessão", ameaçou. Ele recordou outras decisões dos últimos 10 anos de governo kirchnerista que estatizou diversos serviços privatizados.

"Como não vacilamos em recuperar o correio, o espaço radioelétrico, Águas Argentinas, Aerolíneas Argentinas, YPF e criar a ArtSat, não vamos vacilar para tomar as medidas que o caso e contexto requerem para garantir a distribuição elétrica, primeira das jurisdições que o governo Federal é responsável, e depois de toda a Argentina", afirmou.