LONDRES - Depois de 2.488 dias confinado na Embaixada do Equador em Londres para tentar escapar das grades, o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira e vai enfrentar um processo de extradição para os EUA. O Departamento de Justiça americano acusou o australiano de conspiração e ciberpirataria, crime pelo qual ele pode pegar até 5 anos de prisão – mas pode haver mais acusações.
O presidente americano, Donald Trump, disse após a prisão que “não se interessa” por Assange e não conhece o WikiLeaks. “Eu não sei nada sobre o WikiLeaks”, disse a jornalistas. “Imagino que isso seja uma questão para o procurador-geral, que está fazendo um excelente trabalho.”
Em 2016, durante a campanha eleitoral, Trump disse “eu amo o WikiLeaks”, após o site comandado por Assange disseminar mais de 20 e-mails com comunicações internas roubadas do Comitê Nacional Democrata e da campanha de Hillary Clinton.
O presidente do Equador, Lenín Moreno, afirmou que o país decidiu “soberanamente” retirar a cidadania equatoriana e o asilo diplomático de Assange “por violar reiteradamente as convenções internacionais e o protocolo de convivência”. O argumento oficial do governo do Equador foi que Assange andava de patinete e jogava futebol nos corredores da embaixada, além de ouvir música em alto volume e “desrespeitar regras de higiene”.
Quito diz que gastou US$ 5,8 milhões para abrigar o fundador do WikiLeaks na embaixada em quase sete anos. O desfecho do caso, entretanto, tem a ver essencialmente com a troca de linha política no Equador. No poder, Moreno assumiu uma posição antagônica à de seu padrinho político, Rafael Correa. Ele se afastou do eixo bolivariano e se alinhou aos governos de centro-direita da região.
Horas depois do anúncio de que tivera o asilo cassado, Assange, de 47 anos, foi arrastado por policiais da Scotland Yard. Ele compareceu a um tribunal em Londres, onde foi declarado culpado de violação de liberdade provisória. Ele terá de comparecer à corte novamente em 2 de maio para uma audiência de extradição.
Por enquanto, Assange é acusado de conspiração e ciberpirataria. De acordo com a acusação, a soldado Chelsea Manning pediu ajuda a Assange para “quebrar uma senha” e acessar uma rede de documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos. Manning baixou principalmente documentos sobre a guerra no Afeganistão, resumos sobre detentos de Guantánamo e telegramas diplomáticos, vazados pelo WikiLeaks. Os promotores dizem que Assange é mais do que um ajudante: é uma ferramenta de organismos de inteligência estrangeiros e uma ameaça à Segurança Nacional dos EUA.
Há quase uma década o FBI investiga as atividades de Assange. A defesa teme que ele seja enquadrado no Ato de Espionagem, uma lei de 1917 que considera um crime passível de prisão perpétua “prejudicar os EUA ou beneficiar um país estrangeiro”, coletando ou divulgando “informações que possam prejudicar a defesa nacional”. Para muitos juristas e legisladores americanos, Assange pode ser enquadrado na lei – o próprio Assange acreditava nessa possibilidade, por isso continuou na Embaixada do Equador em Londres.
Outros analistas afirmam que a defesa de Assange também é sólida: ele se declara jornalista, e diz que o WikiLeaks é uma “organização de mídia sem fins lucrativos dedicada a trazer notícias e informações importantes para o público”. Assim, a divulgação de informações e documentos não poderia ser enquadrada, pois violaria a liberdade de expressão.
“Ao longo da história americana, o governo restringiu excessivamente o discurso em nome da segurança nacional. Com o tempo, a Justiça entendeu que esses episódios de nosso passado foram erros graves de julgamento”, disse ao Washington Post o professor de direito da Universidade de Chicago Geoffrey Stone.
“Assange é jornalista ou espião? Fragilizou nossa segurança ou divulgou informação vital para nossa sociedade? Esse é um debate que pode terminar apenas na Suprema Corte”, afirmou Stone.
O advogado de Assange, Barry Pollack, seguiu nessa linha. “Temos uma decisão histórica à frente: os britânicos vão resolver o que parece ser um esforço prévio dos EUA para obter a extradição de um jornalista estrangeiro para enfrentar acusações de publicação de informações verdadeiras”. Segundo ele, as acusações contra Assange “se resumem a encorajar uma fonte a fornecer informações e tomar medidas para proteger a identificação dessa fonte”.
A advogada da mulher sueca que acusou Assange de estupro em 2010 disse que sua cliente quer a reabertura da investigação. Em maio de 2017, a três anos de sua prescrição e sem condições de levar as investigações adiante, a Suécia arquivou o caso. "Vamos fazer de tudo para que os procuradores reabram a investigação sueca e que Assange seja enviado para a Suécia e levado à Justiça por estupro", afirmou Elisabeth Massi Fritz.
Repercussão da prisão de Assange
A plataforma de difusão de documentos secretos WikiLeaks, que alertou há vários dias que Moreno estava disposto a retirar de Assange a proteção diplomática concedida há quase sete anos por seu antecessor, Rafael Correa, denunciou imediatamente a decisão de Quito como "ilegal" e "em violação ao direito internacional".
Correa acusou Moreno de ser o "maior traidor da história" latino-americana por cometer um "crime" ao entregar Assange. "Moreno é um corrupto, mas o que fez é um crime que a humanidade jamais esquecerá", disse o ex-presidente no Twitter.
"Lenín Moreno, nefasto presidente do Equador, demonstrou sua miséria humana ao mundo, entregando Julian Assange - não apenas asilado, mas também cidadão equatoriano - à polícia britânica", disse Correa, que vive asilado na Bélgica. "Isto coloca em risco a vida de Assange e humilha o Equador. Dia de luto mundial."
Edward Snowden, ex-analista de inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA), qualificou o dia como "sombrio para a liberdade de imprensa". "As imagens do embaixador do Equador convidando a polícia secreta a entrar na embaixada para retirar um editor - goste ou não - de material jornalístico terminará nos livros de história. Os críticos de Assange podem celebrar, mas é um dia sombrio para a liberdade de imprensa", disse ele no Twitter.
A Austrália afirmou que solicitará acesso consular a Assange e acredita que ele receberá um tratamento justo após sua prisão no Reino Unido. "Os responsáveis consulares pedirão para visitar Assange em seu local de detenção", disse a ministra de Relações Exteriores, Marise Payne.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, elogiou a prisão de Assange e agradeceu a cooperação do Equador. "No Reino Unido, ninguém está acima da lei", disse ela aos deputados, agradecendo também à polícia britânica por demonstrar "grande profissionalismo".
A Rússia também reagiu à decisão, acusando as autoridades britânicas de "estrangular a liberdade", segundo a porta-voz do Ministério russo das Relações Exteriores, Maria Zakharova. "Esperamos que todos os seus direitos sejam respeitados", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
O australiano estava na embaixada por temer que, se saísse, fosse preso e extraditado aos Estados Unidos pela divulgação de milhares de documentos secretos de Washington por meio do WikiLeaks. Em entrevista ao Estado em 2013, Assange disse que "é saudável que governos tenham medo das pessoas". No ano seguinte, em outra conversa com o jornal, ele afirmou que "os EUA são capazes de cortar o Brasil do restante do mundo em qualquer momento que queiram". / NYT e W. POST
