Assédio moral também é crime na França

A França foi o primeiro país da Europa a legislar sobre o assédio sexual. Agora, decidiu ampliar o assunto, aprovando lei que pune o delito de assédio moral com pena de um ano de prisão e 100 mil francos de multa, o equivalente a US$ 15 mil. O assédio moral designa a repetição de atos para a degradação das condições de trabalho, contribuindo para alterar a saúde física ou mental do empregado. A vítima é alguém que perdeu a vontade de sorrir, tornando-se uma pessoa depressiva, perdendo a confiança em si mesma e permanecendo isolada no interior da empresa. Existem casos de vítimas de assédio moral que chegaram ao suicídio. Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hierárquico em relação ao subalterno ou de um próprio colega de trabalho. A nova lei não limita sua aplicação ao setor privado, estendendo-a ao setor público, pois se trata de uma prática utilizada com alguma regularidade nas repartições e nos hospitais. O empresariado francês tentou evitar sua aprovação, por se tratar de um projeto que pode provocar abusos e custar caro às empresas. Uma recente pesquisa revelou que em cada grupo de três assalariados pelo menos um já foi vítima desse tipo de assédio. Outra particularidade da nova lei é que, em caso de litígio, cabe à pessoa acusada do delito provar que seu comportamento não constitui um assédio moral, mas é justificado por elementos objetivos. Caberá ao juiz decidir a respeito. O presidente da Associação do Assédio Moral, Loic Scoarmec, lembra que as vítimas terão à sua disposição um texto legal que servirá de base para os advogados que até agora hesitavam em entrar com ações na Justiça. Um primeiro caso típico foi julgado recentemente, antes da aprovação dessa legislação. A Justiça condenou a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 100 mil francos o industrial Maxime Bonnet. Ele não permitia que suas operárias sorrissem ou levantassem a cabeça de suas máquinas de costura durante as horas de trabalho.

Agencia Estado,

25 Maio 2001 | 18h40

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