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Assembleia Nacional decreta emergência alimentar na Venezuela

- Atualizado: 11 Fevereiro 2016 | 19h 24

Oposição, que comanda Legislativo, anuncia medidas para estimular produção no setor privado; chavistas reagem à decisão pedindo que presidente Nicolás Maduro exproprie fábricas das Empresas Polar, maior grupo particular do setor no país

Assembleia da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou medida para exigir que Estado acate organizações internacionais de direitos humanos

Assembleia da Venezuela, controlada pela oposição, aprovou medida para exigir que Estado acate organizações internacionais de direitos humanos

CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela decretou nesta quinta-feira, 11, estado de emergência alimentar no país. A decisão, apresentada pelo líder do partido opositor Primero Justicia (PJ), Julio Borges, prevê também a aprovação de um projeto de lei que incremente a produção da iniciativa privada. 

Na sessão, deputados chavistas negaram que haja uma emergência alimentar no país e defenderam a intervenção estatal nas Empresas Polar, grupo que é o maior produtor de alimentos do país. Os parlamentares da oposição vincularam a escassez de alimentos à ineficácia produtiva das empresas do Estado e à falta de dólares para importação de matéria-prima. 

O texto do decreto afirma que o presidente Nicolás Maduro não informou ao país a gravidade da situação no balanço que apresentou à Assembleia no mês passado, nem apresentou um plano para reverter o problema. O decreto também critica o Banco Central da Venezuela (BCV) por não apresentar os dados de escassez e diz que atualmente é impossível saber a situação dos produtos que estão mais em falta. 

A oposição também pediu à Organização para Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) que envie uma missão de especialistas ao país para avaliar os riscos à segurança alimentar da população e dar “alguma credibilidade às cifras oficiais”. 

Segundo os dados apresentados por Borges na sessão, a produção dos principais alimentos no país caiu em 87% no último ano. “Precisamos mudar a economia para um sistema produtivo”, disse o parlamentar. “Como se explica um país que teve as receitas petroleiras que teve sofra há anos com a situação de não ter a mínima qualidade de vida?”

O opositor ainda criticou o fato de grande parte dos alimentos consumidos atualmente no país serem importados e fez seis propostas para reativar a produção. “O modelo que temos no país destruiu o emprego”, disse. “Deveríamos exportar comida e não pedi-la de esmola as vizinhos.”

Entre as propostas da oposição que comanda o Legislativo estão combater a burocracia, anular a expropriação de 1,2 mil empresas e incentivar sindicatos e associações trabalhistas. 

Na bancada chavista, o deputado Ricardo Molina defendeu a expropriação da Polar. “Se há uma emergência alimentar, temos de pedir ao presidente que intervenha na Polar e a obrigue a produzir farinha de milho no país”, disse o deputado. “Não é possível que a iniciativa privada continue enriquecendo com os dólares do povo venezuelano.”

A Venezuela atravessa uma grave crise econômica provocada pelo aumento do gasto público, redução de reservas cambiais e queda no preço do petróleo - responsável por 96% das receitas do país. 

Nos últimos dois anos, a inflação disparou e chegou a três dígitos, o PIB desabou e faltam remédios e alimentos básicos. O chavismo atribui os problemas a uma suposta “guerra econômica” da oposição para derrubar o governo. / EFE

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