GENEBRA - O gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou duramente nesta terça-feira, 31, a recomendação de um juiz haitiano de julgar o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, apenas por corrupção, mas não por violações dos direitos humanos.
Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissarioado, declarou que Duvalier deve ser julgado por "violações de direitos humanos muito sérias" cometidas durante seu regime que foram "extensamente documentadas". Ele acrescentou que a ONU está extremamente decepcionada com a decisão do juiz Carves Jean.
Ainda de acordo com Colville, sob a lei internacional não existe um estatuto de limitações para crimes como a tortura, a privação legal da liberdade ou do assassinato.
Jean argumentou que os crimes contra a humanidade prescreveram e "Baby Doc", que governou o Haiti de 1971 a 1986, não teria como ser processado. Ele disse que enviará o caso de corrupção para um tribunal especial encarregado de delitos menores.
Se condenado, o ex-ditador, de 60 anos, pegará, no máximo, 5 anos de prisão. A decisão, no entanto, terá de ser referendada pelo ministro da Justiça, Michel Brunache.
Em 1971, aos 19 anos, Baby Doc herdou o poder após a morte do pai, o médico sanitarista François Duvalier, também conhecido como "Papa Doc". De 1957, ano em que Papa Doc assumiu o poder, a 1986, quando seu filho foi expulso do país por uma revolta popular, estima-se que 30 mil pessoas morreram e 15 mil desapareceram. Vítimas do regime acusam Baby Doc de violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, prisões arbitrárias e tortura.
Antes de deixar o Haiti, Baby Doc amealhou uma fortuna de US$ 800 milhões. A maior parte do dinheiro foi perdida em 1993, quando o ex-ditador se divorciou de sua mulher Michèle. Depois de 25 anos no exílio, a maior parte dele vivendo modestamente em Paris, Baby Doc retornou ao Haiti em janeiro do ano passado.
