Martin Bernetti/AFP
Martin Bernetti/AFP

Bachelet inicia processo para Chile ter uma nova Constituição

Presidente chilena afirmou que medida é 'passo fundamental' para substituir a carta magna da época de Pinochet

O Estado de S. Paulo

14 Outubro 2015 | 09h55

SANTIAGO - A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na terça-feira 13 o início de uma nova Constituição para o país, medida que classificou como "um passo fundamental" para terminar com a carta magna que o ditador Augusto Pinochet impôs em 1980.

"Hoje estamos dando um passo fundamental para o destino de nosso país. Estamos dando início ao processo que nos permitirá ter uma nova Constituição para o Chile", proclamou a governante em discurso realizado a uma emissora de rádio e televisão.

Bachelet explicou que o país precisa de uma nova e melhor Constituição, nascida na democracia, que expresse a vontade popular, "uma legítima e respeitada por todos, que a transforme em um motor de união nacional". "A atual Constituição teve origem na ditadura, não atende às necessidades de nossa época e nem favorece a democracia. Ela foi imposta por poucos sobre a maioria. Por isso nasceu sem legitimidade e não pôde ser aceita como própria pela cidadania", disse.

A presidente disse que seu governo acredita que a cidadania aprovará com força a proposta "e todas as forças políticas se abrirão de boa fé a este patriótico consenso". De acordo com o anúncio, o processo de educação cívica comprometido se estenderá até março do próximo ano.

"O resultado desses diálogos serão as Bases Cidadãs para a Nova Constituição, que serão entregues a mim em outubro de 2016. Devemos estar seguros que esse processo participativo seja livre, transparente, sem distorções e pressões. Por isso nomearei nas próximas semanas um Conselho Cidadão de Observadores que acompanhe o processo e dê garantias de transparência e igualdade", anunciou Bachelet.

A líder chilena indicou que no início do segundo semestre de 2017, o Executivo apresentará ao Congresso o projeto de uma nova Constituição.

Segundo Bachelet, na reforma será proposto ao atual Congresso que habilite o próximo a decidir, entre quatro alternativas, o mecanismo de discussão do projeto enviado pelo governo e as formas de aprovação da nova Constituição. Ela explicou que a primeira alternativa é formar uma comissão bicameral de senadores e deputados; a segunda, formar um convenção constituinte mista de parlamentares e cidadãos. A terceira é a convocação de uma Assembleia Constituinte.

"Também proporemos uma quarta alternativa, na qual o Congresso possa convocar um plebiscito, para que a população decida entre as alternativas anteriores", acrescentou a presidente.

A decisão do mecanismo recairá sobre o novo Parlamento eleito em 2017, com o novo sistema eleitoral aprovado este ano, com a lei de partidos e uma lei de financiamento eleitoral. Ou seja, dotado de maior legitimidade, representatividade e transparência.

Bachelet comunicou em 28 de abril sua intenção de modificar a atual Constituição. A presidente havia escolhido o mês de setembro como prazo para o anúncio, um dos pilares de seu programa, mas o terremoto e o tsunami ocorridos em Coquimbo em meados do mês adiaram o pronunciamento. /EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.