Claudio Santana/AP
Claudio Santana/AP

Bancos suíços buscam dinheiro de ditadores

Apesar de lutar contra o título de paraíso fiscal, apenas 0,5% das fortunas mantidas foi devolvida a países de origem

Jamil Chade ENVIADO ESPECIAL / BERNA, SUÍÇA, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2016 | 05h00

Em 24 de março de 1986, bancos suíços telefonaram para dois ministros diferentes do governo em Berna. Ambos tinham a mesma informação: milhões de dólares do ditador filipino Ferdinand Marcos estavam sendo transferidos de suas contas secretas para fora da Suíça. Marcos estava prestes a cair e buscava uma forma de esconder seu dinheiro. Não existia lei que permitisse um bloqueio sem as provas de um crime.

Naquela noite, a Suíça realizava um jantar de gala em homenagem ao presidente da Finlândia. Mas uma decisão inédita precisava ser tomada. Enquanto os convidados estavam no aperitivo, o governo se reuniu de forma emergencial em uma sala ao lado e decidiu, pela primeira vez em sua história, ordenar aos bancos que congelassem o dinheiro. Eram US$ 640 milhões e um motivo vago: o interesse nacional suíço. 

Hoje, 30 anos depois e com novas leis aprovadas, a busca pelo dinheiro de ditadores continua. No total, Berna afirma que já repatriou mais de US$ 2 bilhões a diferentes países, saqueados por seus regimes. Outros US$ 6 bilhões estão congelados, esperando definição. Mas governos estrangeiros, agências de controle e procuradores de outros países pedem uma maior pressa por parte da Suíça na luta contra a corrupção e na devolução das fortunas.

Administrando um total de US$ 6,5 trilhões, a Suíça repatriou em 30 anos menos de 0,5% da fortuna guardada em seus bancos. Numa importante mudança de tom diante da pressão, o governo suíço deixa claro que está comprometido em identificar recursos ilícitos. 

“A praça financeira suíça não pode existir para conservar dinheiro sujo de políticos”, diz Roberto Balzaretti, diretor da divisão de Direito Internacional do Ministério das Relações Exteriores.

 

Ele admite que existem dois aspectos que têm levado Berna a adotar a nova posição. O primeiro é que a devolução de recursos roubados é uma orientação da política externa suíça. “Somos doadores de recursos para o desenvolvimento em outros países. Seria um absurdo defendermos a boa governança pelo mundo e abrigar o dinheiro de corrupção”, disse. 

Segundo a Suíça, entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões são anualmente retirados de países emergentes por políticos corruptos. Mas, no governo, ninguém nega que a outra razão é bem mais egoísta: zelar pela reputação da praça financeira suíça, alvo de duras críticas por ver-se repetidamente citada em escândalos de corrupção. 

Pascale Baeriswyl, secretária de Estado para Assunto Internacionais, não nega que, até os anos 80, “a Suíça era um porto seguro” para o dinheiro de ditadores. “Mas é a reputação da Suíça que está em jogo. Não temos interesse nesse dinheiro. É uma responsabilidade comum. Não somos uma nação para o desvio de dinheiro”, declara.

Críticas. Mas, se o discurso mudou, procuradores estrangeiros se queixam do fato de que os suíços ainda não têm feito o suficiente para acelerar a devolução de recursos. Um dos casos seria o de Ben Ali, ex-ditador da Tunísia. Oficialmente, há US$ 60 milhões bloqueados em bancos do país. Mas, cinco anos depois da queda do regime, o governo africano ainda não recuperou os valores. 

“Não existe mais motivo para segurar por tanto tempo esses recursos”, queixa-se o procurador-geral da Tunísia, Ibrahim Oueslati, em entrevista ao Estado. Foi ele quem, entre 2011 e 2014, investigou a família de Ben Ali. “O que vivemos não foi apenas uma ditadura. O Estado foi pilhado e, por 23 anos, todos os contratos públicos foram alvos de propinas. Existia uma espécie de pedágio que todos tinham de pagar aos parentes do ditador”, contou. “Mas temos um problema: esse pagamento era feito no exterior. Sabemos que eles foram realizados. Mas não temos como ter acesso a esse dinheiro.” 

Ao Estado, o governo do Peru também aponta que cerca de US$ 25 milhões ainda ligados ao conselheiro do governo de Alberto Fujimori, Vladimiro Montesinos, continuam bloqueados na Suíça, mais de dez anos depois da queda do governo e de sua prisão. O Egito é outro que, apesar da queda de Hosni Mubarak, ainda não recuperou mais de US$ 570 milhões.

Recentes escândalos envolvendo o HSBC - dados revelados nos Panamá Papers e delatores como Hervé Falciani - colocam em questão o compromisso dos suíços em combater a lavagem de dinheiro. Questionado pela reportagem, o próprio chefe do serviço de recuperação de ativos, Roberto Balzaretti, admitiu que não sabia se existiam banqueiros suíços detidos por cumplicidade ao abrir essas contas de ditadores.

Obstáculo. Para Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, os desafios legais de um bloqueio de recursos e sua devolução podem ser importantes. No caso do Usbequistão, com US$ 800 milhões bloqueados, 19 partes diferentes pediram à Suíça a repatriação da fortuna. 

As diferenças jurídicas entre os países também representam um obstáculo, diz Lauber. “Por isso não é algo tão rápido. Mas como explicar em países com tanto sofrimento?”, admitiu. 

Outro problema, segundo o governo suíço, seria a “falta de vontade política” das autoridades no país lesado. Esse teria sido o caso de Mobutu Sese Seko, que teve US$ 7,7 milhões bloqueados em 1997 nos bancos suíços. Doze anos depois, sem a cooperação da República Democrática do Congo, o dinheiro teve de ser liberado. “Ficou claro que o clã Mobutu ainda tinha influência”, estimou o Departamento de Assuntos Internacionais da Suíça.

Destino. Yves Aeschlimann, responsável por compliance do banco Edmond de Rothschild, também questiona quem deve ficar encarregado de receber o dinheiro roubado. Segundo ele, o atual governo filipino dá sinais de que vai recuperar a imagem de Ferdinand Marcos. 

“O que vai ocorrer se seus filhos pedirem o dinheiro que a Suíça enviou ao Banco Central das Filipinas?”, questionou. Mas ele insiste que os bancos têm reforçado o controle para identificar os clientes e apontam que, hoje, 10% dos funcionários de bancos suíços já trabalham nos departamentos de auditorias das instituições financeiras. 

Pascale Baeriswyl, secretária de Estado para Assunto Internacionais, também alerta que “não são todos que agem conosco”, numa referência a mercados financeiros que, diante da repressão suíça, vêm ganhando os clientes que fogem do novo controle dos bancos. 

“Por isso, precisamos que todos sigam os mesmos passos”, completou. Em Berna, com os bancos representando uma parcela importante da economia suíça, o controle do dinheiro sujo também é uma questão de concorrência entre mercados. 

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