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Bolívia volta a tentar reaver sua saída para o mar

MURILLO FERRARI - O Estado de S.Paulo

17 Abril 2014 | 02h 06

País apresentou em Haia pedido para forçar o Chile a negociar 'de boa-fé' restituição de território perdido na Guerra do Pacífico

O presidente da Bolívia, Evo Morales, apresentou ontem, em La Paz, os argumentos que levou na véspera para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, para exigir que o Chile seja obrigado a negociar "de boa-fé e definitivamente" com seu país, que tenta reaver uma saída direta para o mar, perdida na Guerra do Pacífico (1879-1883).

Em razão da derrota no confronto do século 19, a Bolívia teve cerca de 120 mil quilômetros quadrados de território e mais de 400 quilômetros da costa no Oceano Pacífico subtraídos, ficando presa entre os Andes e a Bacia Amazônica. "Temos muita esperança e confiança na CIJ. Há a expectativa do povo boliviano de que esse dano histórico seja reparado", afirmou o presidente após entregar o documento, de aproximadamente 200 páginas, para a corte. "O mar é irrenunciável para os bolivianos."

A argumentação da Bolívia é dividida em três eixos: um histórico e dois jurídicos, além de uma seção de anexos. Um dos principais problemas na iniciativa é não ter levado em consideração a representação política de movimentos oposicionistas na formação da comissão que elaborou a documentação, afirma ao Estado o cientista político Carlos Cordero, da Universidade Maior de San Andrés e da Universidade Católica Boliviana.

"Recuperar esses territórios é uma vontade de todo boliviano. Evo politizou o tema e está utilizando de forma eleitoral essa demanda marítima para melhorar sua imagem com a sociedade boliviana", afirma.

O Chile tem 90 dias para questionar a jurisdição de Haia para julgar a causa. Se não o fizer, deverá apresentar até 18 de fevereiro uma contra-argumentação para as evidências apresentadas por La Paz. Pela forma como a iniciativa foi recebida pelo governo chileno (mais informações nesta página), a solução da disputa não deve ser tão prática nem tão simples quanto gostaria o líder boliviano.

Para o professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da USP, Alberto Pfeifer, esse caso é muito mais complexo, por exemplo, do que o resolvido no começo deste ano entre Peru e Chile. "Hoje, essa é a questão pendente mais importante, conflitiva e impactante na América Latina. E, ao contrário da outra disputa que envolvia áreas marítimas, aqui há disputa de território até mesmo com ocupação populacional. Isso não impossibilita, mas deve dificultar qualquer acordo."

Outro ponto destacado por Pfeifer é o fato de o Chile já ter oferecido outras possíveis soluções, mas os dois países não terem chegado a um acordo. "A questão está mais ligada ao fato de os governos bolivianos sempre adotarem uma posição de aceitar apenas um acordo que envolva a soberania do território", explica. "Quando há esse quadro no qual ou se ganha tudo ou se perde tudo, fica difícil negociar uma solução." / COM FRANCE PRESSE

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