Carlso Garcia Rawlins/Reuters
Carlso Garcia Rawlins/Reuters

Brasil expulsa encarregado de negócios da Venezuela

Itamaraty aguardava notificação oficial para anunciar medida que funciona como retaliação ao governo venezuelano

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

26 Dezembro 2017 | 19h00

O governo brasileiro declarou nesta terça-feira, 26, ‘persona non grata’ o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, em retaliação à decisão do governo venezuelano, anunciada no sábado, de fazer o mesmo ao embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira.

Informações extraoficiais indicam que o diplomata venezuelano encontrava-se em solo brasileiro. Nesse caso, ele teria de deixar o País num prazo ainda a ser determinado, que costuma ser de 48 horas, mas pode variar.

 

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O Estado entrou em contato com a Embaixada da Venezuela, mas não conseguiu saber se o diplomata está no Brasil. A pessoa que atendeu ao telefone disse que aquele número era só para emergências consulares. 

Quando a presidente da Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez, anunciou a decisão de expulsar Ruy Pereira da Venezuela, ele já havia chegado ao Brasil para as festas de fim de ano. Com isso, ele apenas não retornará a Caracas, mesmo que o governo de Nicolás Maduro formalize sua decisão.

A expulsão do diplomata venezuelano estava prevista desde o sábado, quando o Itamaraty prometeu medidas de reciprocidade à decisão venezuelana. A chancelaria brasileira esperou um gesto formal do governo venezuelano para reagir porque o Brasil não reconhece a legitimidade da Constituinte, criada pelo chavismo para anular os poderes do Congresso, dominado pela oposição.

O anúncio feito por Delcy, portanto, não foi considerado pelo País uma notificação oficial, como prevê a Convenção de Viena para relações diplomáticas. 

A Venezuela está sem embaixador no Brasil desde o ano passado, em protesto contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, considerado por Caracas um “golpe”. Assim, a medida de reciprocidade foi aplicada ao diplomata mais graduado em serviço no Brasil.

Em 2016, o País também retirou seu embaixador do país vizinho, como reação. Mas, desde maio, Pereira estava em Caracas por determinação do chanceler Aloysio Nunes, que achava importante o embaixador ter trânsito no governo e na oposição venezuelanos.

Um experiente diplomata brasileiro avalia que, com sua atitude, a Venezuela tratou de eliminar as testemunhas dos atos do governo de Nicolás Maduro, “que são cada vez mais típicas de uma ditadura”. Com a decisão de expulsar o embaixador brasileiro, Caracas forçou uma reação no mesmo tom e isso aprofundou as diferenças com o Brasil.

No momento, as chances de reatar relações são consideradas “zero”. O País não pretende enviar outro embaixador para lá tão cedo.

Críticas. Na quinta-feira, o Itamaraty divulgou uma nota condenando a decisão de Maduro de dissolver os governos municipais da Grande Caracas e de Alto Apure. O comunicado qualificou a medida de “autoritária” e componente de um “continuado assédio” à oposição. “São medidas que desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise.” 

A nota também chamou a atenção para a crise venezuelana e pediu que Caracas autorize a entrada de ajuda internacional. O comunicado reiterou a intenção do governo brasileiro de doar alimentos e remédios.

No mesmo dia, Brasília havia sediado a reunião de cúpula do Mercosul e a crise no vizinho foi mencionada com preocupação pelos presidentes do bloco. Opinião dissonante veio do presidente da Bolívia, Evo Morales, para quem a Venezuela é alvo de “um ataque político, midiático e comercial”.

 

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