Brasil e outros cinco países avaliam medidas jurídicas para destravar Unasul

Juntamente com Argentina, Paraguai, Colômbia, Chile e Peru, País enviou carta a chanceler boliviano pedindo solução para impasse no órgão, paralisado desde o fim do mandato de Samper, em janeiro de 2017

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Por Lu Aiko Otta e Brasília
Atualização:

BRASÍLIA - Após mais de um ano de paralisia em razão de um embate com os sócios “bolivarianos”, o Brasil, juntamente com Argentina, Paraguai, Colômbia, Chile e Peru,avaliam medidas jurídicas para destravar a Unasul, informou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

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O bloco está paralisado desde janeiro de 2017, quando terminou o mandato do ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper como secretário-geral. A Argentina apresentou a candidatura do diplomata José Octavio Bordón, que foi governador de Mendoza e senador e atualmente é embaixador de seu país nos Estados Unidos.

O Brasil deu seu apoio. A Venezuela vetou, argumentando que o cargo deveria ser ocupado apenas por ex-presidentes ou ex-chanceleres. “Um argumento ridículo”, comentou Aloysio. “É só um pretexto para o veto, coisa que para nós é inaceitável.”

Missão da Unasul durante eleição na Venezuela, em 2015; países suspenderam participação no bloco por divergência entre bolivarianos e conservadores Foto: REUTERS/Marco Bello

Os seis países avaliam possíveis soluções para o impasse dentro do próprio tratado que criou a Unasul. Mas, antes de qualquer decisão, vão aguardar os resultados das negociações que o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Huanacuni, se comprometeu a fazer. “Vamos dar um tempo a ele”, informou Aloysio.

 Os chanceleres dos seis países enviaram uma carta a Huanacuni. Nela, fazem um apelo a que ele encontre uma saída para o impasse. A cautela se dá porque as decisões da Unasul só podem ser tomadas por consenso.

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 Aloysio contou que esteve com o boliviano em Lima, durante a Cúpula das Américas, realizada no fim de semana passado. “Ele nos assegurou que o problema seria resolvido. E queremos que resolva, senão vamos ver o que pode ser feito depois disso”, disse.

Mais cedo, fontes diplomáticas haviam confirmado que os seis países haviam suspendido sua participação na Unasul, tal como informado pela coluna de Sonia Racy, no Estado, na última quinta-feira. Segundo relataram, a carta falava em suspensão até que seja resolvido o impasse e que medidas adicionais poderiam ser tomadas.

Aloysio nega. “Não houve suspensão”, afirmou. “A carta faz um apelo para que se encontre uma saída política para o impasse.”

Mesmo paralisada, a Unasul custa dinheiro. Ela tem um orçamento da ordem de US$ 10 milhões, dos quais perto de 40% são de responsabilidade do Brasil. Porém, devido aos cortes orçamentários, o País tem tido dificuldades em honrar esse compromisso. “Ela está acéfala, tem uns funcionários que recebem sem fazer nada e um prédio enorme desperdiçado”, descreveu o chanceler brasileiro. “Queremos uma solução para isso.”

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Segundo Aloysio, a Unasul tem sua utilidade. “Mas precisa funcionar, senão é só desperdício de dinheiro.”

Um integrante do governo brasileiro explicou que a Unasul poderia ter uma atuação importante se servisse para coordenar políticas públicas entre os países da região. Por exemplo, em ações de saúde e na infraestrutura. Um mecanismo de reuniões rotineiras funciona melhor do que encontros de emergência quando ocorrem crises. Mas, acrescentou, um bloco que atue como um fórum anti-imperialista não faz falta.

O bloco sul-americano foi criado em 2008 para coordenar os países nas áreas econômica, social e política. Fazem parte dele: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Samper ameaçou aplicar a cláusula democrática da Unasul contra o Brasil. Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota rebatendo as acusações do então secretário-geral.

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