BRASÍLIA - Depois de haver sido cobrado pelo fato de aeronaves militares britânicas estarem seguindo para as Ilhas Malvinas (Falkland) partindo de aeroportos brasileiros, o governo entregou na quinta-feira, 2, à Argentina informações detalhadas sobre os voos por ela questionados. E decidiu retomar procedimentos que tornam mais transparentes as autorizações de pouso para aeronaves militares estrangeiras em solo brasileiro.
As respostas foram levadas ao governo argentino pelo embaixador do Brasil naquele país, Sergio Danese. O Ministério das Relações Exteriores optou por não emitir qualquer nota ou manifestação. A forma escolhida para a resposta indica insatisfação com a reclamação pública argentina, uma maneira de dizer que há canais diplomáticos para se tratar desse tipo de questão.
Os dados fornecidos pelo Brasil mostram que os seis voos ocorridos no ano passado foram principalmente de aviões Hércules C-130 e cargueiros 767 levando comida e mantimentos. Eles usaram o Brasil para fazer escalas de reabastecimento.
Ao pousar no País, esses aviões são fiscalizados por oficiais da Aeronáutica e por agentes da Polícia Federal. Eles verificam, por exemplo, se não há armas ou tropas a bordo. Nada suspeito foi encontrado.
Embora frequentes, esses voos causaram nervosismo nos argentinos. Fontes do governo brasileiro acreditam que isso ocorreu porque, até 2015, o Brasil publicava no Diário Oficial da União as autorizações de pouso para aeronaves militares de outros países. Isso deixou de ser feito, o que levou os argentinos a pedir explicações publicamente, num tom duro, lembrando que há compromissos no âmbito do Mercosul e da Unasul que impedem o País de receber aviões ou embarcações estrangeiros com fins militares.
Até dois anos atrás, essas autorizações eram dadas pelo presidente da República, por isso saíam no Diário Oficial. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff delegou essa tarefa ao ministro da Defesa. Que, por sua vez, a descentralizou para as Forças Armadas. Assim, as autorizações de pouso de aeronaves militares estrangeiras passaram a ser registradas apenas em um boletim interno da Aeronáutica.
Diante da reação argentina com a falta de informações, o governo brasileiro decidiu rever os procedimentos. Assim, o Ministério das Relações Exteriores será ouvido antes de as Forças autorizarem o ingresso de aeronaves e embarcações militares no Brasil - como era antes da descentralização. E ficou acertado, também, que as autorizações voltarão a ser publicadas no Diário Oficial.
